1 Compor A S Regra S Matriz Es De Incidência Do Impos

Direito penal ambiental brasileiro / Christiano Souza Neto; orientador: Rodrigo Sánchez Rios. – Curitiba: PUCPR, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. v., 232f.:il.; 29,7 cm 1. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Inclui referências bibliográficas. 1. Direito – Dissertação. 2. Responsabilidade penal. 3. Pessoas jurídicas. 4. Direito penal ambiental. I. Rios, Rodrigo Sánchez. II. Pontifícia Universidade Católica do…

também a cidade qualquer, o espírito urbano sem nome, que vai do pequeno mundo de cada um ao universal, ao humano. Que a simplicidade da poesia fale por nós das perdas que não podemos dimensionar, que não sabemos traduzir. A r t í s t ico N acional Ho m en a g e m pó s tu ma 5 e P atrimônio H istórico do Apresentar ao público um novo número da histórica e sempre atual Revista do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, editada pelo Iphan, é como abrir as portas e janelas de uma…

de Matos Coordenadoria de Programação Visual Endereço para correspondência Secretaria de Documentação SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III 70095-900 Brasília, DF Tel: (61) 3319-9004 E-mail: sed@stj.jus.br B823m Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Manual de padronização de textos do STJ / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2012. 261 p. : il. 1. Redação oficial, manual, língua portuguesa, Brasil. 2. Tribunal Superior, redação oficial, modelo, Brasil. 3.…

abril/2011 M EE SI S M EE P N SI EM M EE P N SI M EE P N SI M EE P N SI M EE P N SI NP SI M EE P N SI M EE P N SI M EE P N SI M EE P N SI SI M EE P N SI M EE P N SI N SI M EE P N SI M EE P N SI EE P N SI M EE P N SI M EE P N SI E PE N SI M EE P N SI M EE P N SI E NP I S N SI M EE P N SI M EE P N SI ÍNDICE M EE P N SI M EE P N SI E NP I S M M EE M EE E P P M M E N M N EE EE EM SI SI M EM NP EE P P E I E M E P P S N N E PE IN SI SI NP IN M PE I S N M S I S N E I S…

Específicos: Teorias e Normas de Segurança Bons Estudos! Os Editores Central de Concursos / Degrau Cultural 3 ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................................... 5 1. Princípios Fundamentais da Constituição do Brasil .................................................................................. 6 2. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos…

Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales…

(11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21355-5 Negrão, Ricardo Direito empresarial : estudo unificado / Ricardo Negrão. — 5. ed. rev. — São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito empresarial 2. Direito empresarial - Brasil I. Título. CDU-34:338.93(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito empresarial : Direito 34:338.93(81) 2. Direito empresarial : Brasil : Direito 34:338.93(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial…

processo intenso de discussões no âmbito do programa de fortalecimento institucional em curso no Ipea. O conjunto de documentos derivados deste projeto é o seguinte: Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025 Livro 1: Livro 6 | Volume 1 Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do conselho de orientação do Ipea Livro 2: Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas Livro 3: Inserção…

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…

fundamental, neste caso, com a colaboração da Dr.ª Mariana Matias, da Universidade de Coimbra, a quem, naturalmente, se estende este preito especial. Lisboa, 31 de Março de 2004. O COORDENADOR 13 SOBRE A EDIÇÃO CARACTERIZAÇÃO GERAL 1. Estrutura da edição A edição encetada no presente volume está dividida em quatro partes, agrupando respectivamente os tratados conservados de Aristóteles, as obras fragmentárias, os apócrifos e a bibliografia e índices. As quatro…