1 Com Base Na Jurisprudência Do Stf Assinale A Opção In

diferença  Princípio da intervenção mínima  Conceito Material  Lesa ou expõe a perigo  Bens constitucionalmente tutelados  Infração Penal  Conceito Formal  Conceito Analítico  Fato típico e ilícito  Pressuposto de aplicação da pena 1 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?  Fato típico ilícito e culpável  04. (OAB/MG/Agosto/2008) O conceito analítico de crime é um conceito estritamente jurídico, próprio da dogmática jurídico-penal, e…

o conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as…

EXERCICIOS – OAB – DIREITO TRIBUTÁRIO PROF(A) CECÍLIA MONTE 1) Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase Após ser intimada da lavratura de um auto de infração visando à cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) dos últimos cinco anos, a pessoa jurídica XYZ Participações Ltda. verificou que o tributo não era devido e ofereceu impugnação ao auto de infração. Como irá participar de uma licitação, a pessoa…

temporais. -------------------------------------------------------------------------------6) PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - GO - 2010 - MPGO (questão 50). -------------------------------------------------------------------------------050) Assinale a alternativa correta. a) A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas. b) A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente…

Imputação objetiva 1. ANOTAÇÕES DA AULA Teoria Constitucionalista do Delito e Imputação objetiva Conceito de Crime: Para a 1ª Corrente: É um fato típico antijurídico e culpável: para essa teoria o crime teria 3 requisitos. É uma corrente forte ainda. Para a 2ª Corrente: É fato típico mais antijurídico: para essa teoria o crime teria 2 requisitos. Para a 3ª Corrente - Teoria constitucionalista do delito (TCD): Para o professor o crime tem dois requisitos, quais sejam: 1. Fato…

16.ª edição revista, atualizada e ampliada Histórico da Obra 1. a edição: 2. a edição: 3. a edição: 4. a edição: 5. edição: a jan./2000 jun./2001 fev./2002 ago./2002 fev./2003 maio/2003; 2. a tir., set./2003 jan./2004; 2. a tir., fev./2004; 3. a tir., mar./2004; 4. a tir., abr./2004; 5. a tir., maio/2004; 6. a tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir.

LISTA DE EXERCÍCIOS Revisão para a prova A1 1 - (TJ-RS - 2009 - TJ-RS - Juiz) De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas possuem a respeito da reputação de alguém no atinente a estes mesmos atributos. No Código Penal, a proteção destes bens está estabelecida na forma da incriminação da injúria, da calúnia e da…

Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 - Princípios Administrativos – Parte III…

NOME DO ALUNO: ________________________________ MATRÍCULA: _____________________________________ SIMULADO TURNO DA MANHÃ MP1.M.13 MARÇO 2014 1 NOME DO ALUNO: ________________________________ MATRÍCULA: _____________________________________ SIMULADO – TURMA MP1.M.13_ Realizado em 31 de março de 2014. competente para se requerer a sua DIREITO EMPRESARIAL recuperação judicial? 01ª Questão: Com relação à Empresa (A) Nenhum deles, pois não está sujeito à Individual de…

DIREITO DO CONSUMIDOR CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO MPPI – 2012 – CESPE – PROMOTOR - Com referência às convenções coletivas de consumo, assinale a opção correta. a) As convenções coletivas de consumo tornar-se-ão obrigatórias a partir de sua homologação perante o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor. b) As convenções coletivas de consumo obrigam todos os fornecedores que pertençam à mesma categoria econômica tratada no instrumento, independentemente de estarem, ou não,…