racionalidades

Páginas: 31 (7661 palavras) Publicado: 10 de setembro de 2014
Sidney Filho – Direito Penal
Curso Completo
 Prof. Sidney Soares Filho
 Direito Penal
 Código Penal
INFRAÇÃO PENAL
 Infração Penal
 Conceito legal (art. 1º, LICP)
 Crime
 Detenção
 Reclusão
 Contravenção Penal
 Prisão simples
 Multa
 Não há diferença
 Princípio da intervenção mínima
 Conceito Material
 Lesa ou expõe a perigo
 Bens constitucionalmente tutelados
Infração Penal
 Conceito Formal
 Conceito Analítico
 Fato típico e ilícito
 Pressuposto de aplicação da pena

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Eu Vou Passar – e você?

 Fato típico ilícito e culpável

 04. (OAB/MG/Agosto/2008) O conceito analítico de crime é um conceito estritamente jurídico,
próprio da dogmática jurídico-penal, e refere-se aos elementos constitutivos docrime. Tal
conceito visa a observação, em ordem sucessiva, desses elementos. A análise assim realizada
permitirá concluir se o fato observado constitui, ou não, um crime. Tal análise deve ser feita, do
primeiro para o último elemento, na seguinte ordem sucessiva:
a)

tipicidade; culpabilidade; ilicitude; ação.

b)

tipicidade; ilicitude; culpabilidade; ação.

c)

ação; ilicitude;tipicidade; culpabilidade.

d)

ação; tipicidade; ilicitude; culpabilidade.

 Infração Penal
 Conduta
 Comissiva
 Omissiva
 Própria/pura
 Dever de agir recai sobre todos

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 Subsunção direta
 Não admite tentativa
 Imprópria/impura
 Dever de agir E de EVITAR o resultado
 Subsunção indireta ou mediata
 Admitetentativa
 Infração Penal
 Relevância da omissão
 Art. 13, § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia
agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
 a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
 b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
 c) com seu comportamento anterior, criou o risco daocorrência do
resultado.
 Infração Penal
 05. (OAB/RJ/2008.03) Constitui crime omissivo próprio
 a)

o abandono intelectual. (Art. 246)

 b)

a mediação para servir a lascívia de outrem. (Art.277)

 c)

a falsidade de atestado médico. (Art. 302)

 d)

o atentado ao pudor mediante fraude. (Art. 216)
 Revogado pela Lei 12.015/09

 Infração Penal
 06. (CONSULPLAN - 2012 - TSE -Analista Judiciário) A doutrina do direito penal explica que um dos
elementos do fato típico é a existência de um comportamento humano comissivo ou omissivo,
doloso ou culposo. Pode-se afirmar que há comportamento humano para efeitos de caracterização
do fato típico nos casos de

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a) força física irresistível, que pode ser porforça da natureza ou proveniente da ação de um
terceiro.
b) movimentos reflexos, sendo o resultado imprevisível.

 Infração Penal
c) estados de inconsciência, tais como sonambulismo, hipnose, etc.

d) embriaguez completa, não proveniente de caso fortuito ou força maior.
 Infração Penal
 Conduta
 Espécies
 Dolosa
 Vontade consciente dirigida a um fato
 Liberdade da vontade
Art. 18 - Diz-se o crime:
 I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de
produzi-lo
 Culpa
 II- culposo, quando o agente deu causa ao resultado por
imprudência, negligência ou imperícia
 Infração Penal
 Teorias do Dolo
 Da Vontade
 Querer diretamente
 Da Representação
 Previsibilidade
 Do Assentimento ou Consentimento

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 Previsibilidade + Aceitação do Risco
 Infração Penal
 Espécies de Dolo
 Dolo Direto ou Determinado
 Teoria da actio libera in causam
 Direto de 1 Grau
 Direto de 2 Grau (ou de consequências necessárias)
 Dolo Indireto ou Indeterminado
 Dolo Alternativo
 Dolo Eventual

 Dolo Cumulativo
 Progressão Criminosa
 Dolo de Dano
 Art. 121, CP
...
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