racionalidades

Sidney Filho – Direito Penal
Curso Completo
 Prof. Sidney Soares Filho
 Direito Penal
 Código Penal
INFRAÇÃO PENAL
 Infração Penal
 Conceito legal (art. 1º, LICP)
 Crime
 Detenção
 Reclusão
 Contravenção Penal
 Prisão simples
 Multa
 Não há diferença
 Princípio da intervenção mínima
 Conceito Material
 Lesa ou expõe a perigo
 Bens constitucionalmente tutelados
 Infração Penal
 Conceito Formal
 Conceito Analítico
 Fato típico e ilícito
 Pressuposto de aplicação da pena

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Eu Vou Passar – e você?

 Fato típico ilícito e culpável

 04. (OAB/MG/Agosto/2008) O conceito analítico de crime é um conceito estritamente jurídico, próprio da dogmática jurídico-penal, e refere-se aos elementos constitutivos do crime. Tal conceito visa a observação, em ordem sucessiva, desses elementos. A análise assim realizada permitirá concluir se o fato observado constitui, ou não, um crime. Tal análise deve ser feita, do primeiro para o último elemento, na seguinte ordem sucessiva:
a)

tipicidade; culpabilidade; ilicitude; ação.

b)

tipicidade; ilicitude; culpabilidade; ação.

c)

ação; ilicitude; tipicidade; culpabilidade.

d)

ação; tipicidade; ilicitude; culpabilidade.

 Infração Penal
 Conduta
 Comissiva
 Omissiva
 Própria/pura
 Dever de agir recai sobre todos

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Eu Vou Passar – e você?

 Subsunção direta
 Não admite tentativa
 Imprópria/impura
 Dever de agir E de EVITAR o resultado
 Subsunção indireta ou mediata
 Admite tentativa
 Infração Penal
 Relevância da omissão
 Art. 13, § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
 a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
 b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
 c) com seu comportamento anterior, criou o risco da