Lista de exercicio - direito penal

Páginas: 25 (6052 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
LISTA DE EXERCÍCIOS
Revisão para a prova A1

1 - (TJ-RS - 2009 - TJ-RS - Juiz) De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas possuem a respeito da reputação de alguém no atinente a estes mesmos atributos. No Código Penal, aproteção destes bens está estabelecida na forma da incriminação da injúria, da calúnia e da difamação. Diante do enunciado, considere as assertivas abaixo.
I- A injúria ofende a honra subjetiva da pessoa.
II - A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da pessoa.
III - O fato de A dizer a B, em ambiente reservado, sem a presença de terceiros: B, tu és um dos beneficiados da corrupçãohavida no Órgão X e deves ter subornado o Promotor para não teres sido incluído na denúncia, constitui crime de injúria.
Quais são corretas?
a) Apenas I
b) Apenas II
c) Apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II e III

2 - (CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária) A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e dasdisposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes.
Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo.
( ) Certo      ( ) Errado

3 - (CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa) A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue ositens que se seguem.
Considere que Antônio, com a intenção de provocar lesões corporais, tenha agredido José com uma barra de ferro, sendo comprovado que José veio a falecer em consequência das lesões provocadas pelo agressor. Nesse caso, Antônio responderá pelo delito de homicídio, ainda que não tenha desejado a morte de José nem assumido o risco de produzi-la.
( ) Certo      ( ) Errado4 - (CESPE - 2012 - TJ-RR - Técnico Judiciário) Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. Olaudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.

O ciúme, por si só — que, nesse caso, não está acompanhado por outras circunstâncias —, não caracteriza o motivo torpe, qualificadordo homicídio.
( ) Certo      ( ) Errado

5 - (FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça) Em relação ao homicídio, é correto afirmar que
a) o privilégio da violenta emoção pode concorrer com as qualificadoras objetivas, não com as subjetivas.
b) as qualificadoras relativas aos motivos do crime não se comunicam aos coautores, mesmo que conheçam a motivação.
c)premeditação constitui circunstância qualificadora.
d) o erro quanto à pessoa não isenta de pena, considerando-se ainda as condições e qualidades da vítima.
e) admite o perdão judicial, se privilegiado.

6 - (FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público) Pedro e João, irmãos, nadam em um lago, quando Pedro começa a se afogar. João permanece inerte, eximindo-se de qualquer intervenção. Pedro vem afalecer por afogamento. A responsabilidade de João será
a) por crime de homicídio doloso qualificado, aplicando- se as regras da omissão imprópria.
b) por crime de homicídio culposo, aplicando-se as regras da omissão imprópria.
c) pelo crime de perigo, tipificado no art. 132, do Código Penal (perigo para a vida ou saúde de outrem).
d) por crime de omissão de socorro....
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