1 A Organização Mundial Da Saúde Oms Define Como Violê

Módulo 1 O uso de substâncias psicoativas no Brasil Sumário Introdução do módulo������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������9 Objetivos de ensino���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������10 Capítulo 1: A presença das bebidas alcoólicas e outras substâncias psicotrópicas na cultura brasileira�����������������������������������

Internacionais Indivíduos Estrangeiros Proteção Internacional dos Direitos Humanos Direito Comunitário e Território Responsabilidade e Tribunal Penal Internacional Direito Internacional Privado Processo, Competência e Arbitragem 1 1 2 3 4 5 5 6 7 8 11 DIREITO INTERNACIONAL 1. Introdução: o Direito Internacional é um conjunto de princípios e normas, positivas e costumeiras, representativas dos direitos e deveres aplicáveis no âmbito da sociedade internacional. Será público, quando se…

Unidade de Gerência de Projetos (UGP) Projeto VIGISUS II / FUNASA Projeto 914BRA2012 – Fortalecimento das Ações em Saúde Indígena Produto de Consultoria 2ª Etapa do Produto de Consultoria SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DE IMAGENS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Stella Ribeiro da Matta Machado Consultora UNESCO Brasília, DF Dezembro de 2005 Stella Ribeiro da Matta Machado Produto de Consultoria 2ª Etapa do Produto de Consultoria SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16012-5 Varella, Marcelo D. Direito internacional público / Marcelo D. Varella. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito internacional público I. Título. 11-04325 CDU-341 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito internacional público 341 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editora assistente Rosana Simone Silva Produtora editorial Clarissa…

criando instrumentos adequados para que sejam reconhecidos, independentemente de pré-requisitos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................01 1. TRANSEXUALIDADE ..........................................................................................03 1.1. Conceito ........................................................................................................03…

REVISTAINSPIRAR Volume 1 • Número 3 • novembro/dezembro de 2009 R454 Revista Eletrônica Inspirar [recurso eletrônico] - Curitiba: Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Saúde, 2009Bimestral, v. 1, n. 3, nov/dez 2009ISSN 2175-537X Modo de acesso: www.inspirar.com.br 1. Saúde - Periódicos. CDD 610 CDU 614 Página 1 REVISTAINSPIRAR Volume 1 • Número 3 • novembro/dezembro de 2009 A REVISTA A Revista Eletrônica da Inspirar é um periódico de acesso aberto, gratuito e…

= casa, moradia + logos = estudo Ecossistemas: Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional, conforme o artigo 225, parágrafo 1º da Constituição Federal, define como: Unidade que inclua a totalidade dos organismos (isto é , a “comunidade” ) de uma área determinada interagindo com o ambiente físico de forma que uma corrente de energia conduza a uma estrutura trófica, a uma diversidade biótica e a…

assumptions constitucional. Keywords: Fundamental Rights – Proportionality – Reasonableness – Legislative Process – Law 11.705/2008. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2 2.1 2.2 3 3.1 4 4.1 4.2 4.2.1 4.2.2 4.2.3 5 5.1 5.2 5.3 10 DIREITOS FUNDAMENTAIS................................................................. 17 Considerações…

de Políticas sobre Drogas Módulo 1 O uso de substâncias psicoativas no Brasil 6ª Edição Brasília 2014 Módulo 1 O uso de substâncias psicoativas no Brasil Presidenta da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas Vitore Andre Zilio Maximiano MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Módulo 1 O uso de substâncias…

80230-110 Fones (41) 3250-4701 / 4702 / 4725 caopca@pr.gov.br EDITORIAL Nesta edição temática da Revista Igualdade1, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente CAOPCA, destaca a DROGADIÇÃO como relevante problema de saúde coletiva em nossos dias, convicto de que o enfrentamento da questão do uso de drogas na infanto-adolescência é, sem dúvida, um desafio extremamente presente na atuação dos integrantes do Sistema de Justiça, sendo a sua compreensão…