1 A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Prestações Negativas D Apenas Uma Penalidade P

com suas obrigações tributárias. Um ponto fundamental para a elaboração desta pesquisa é a analise dos dados numéricos coletados em demonstrativos, na legislação vigente, em periódicos, verificando o percentual de cada um frente à arrecadação total para assim saber se os impostos incidentes realmente impactam na capacidade das empresas desta categoria. Um dos problemas que motivou esta pesquisa foi a constante queixa de companhias brasileiras em relação à alta carga tributária que…

Süvio de Salvo Venosa Direito Civil Teoria G eral das O brigações e Teoria Geral dos C ontratos Volume 2 13a Edição LTVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2003; 4. ed. 2004; 5. ed. 2005; 6. ed. 2006; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9. ed. 2009; 10. ed. 2010; 11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica E-mail do autor:…

na condição de ente tributante, com poder de império sobre aquele. 1.2. Conceito de Direito Tributário “Ramo didaticamente autônomo do direito (1), integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas (2), que correspondam, direta ou indiretamente (3), à instituição, arrecadação e fiscalização (4) de tributos (5)”. (Paulo de Barros Carvalho) 1. Didaticamente Autônomo O Direito é uma ciência una e não comporta separações absolutas entre seus diversos ramos. Na interpretação das…

Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo. Membro do NINC Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Editor Acadêmico da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Advogado. E-mail: danielhachem@ gmail.com Resumo O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade…

Sumário 1. O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO .................................................................................................................7 1.1 O corretor .............................................................................................................................................. 7 1.1.1 Conceito ........................................................................................................................................... 7 2. A CORRETAGEM…

1 DIREITO DOS CONTRATOS PARTE I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1- Noções Introdutórias - Conceito de Contrato: Fatos Naturais Ordinários (nascimento, morte etc.) Extraordinários (raio, tempestade etc.) Fato Jurídico Atos Jurídicos Ato jurídico em em sentido Atos lícitos sentido estrito amplo (fatos Negócio jurídico humanos) contratos Ato-fato jurídico Atos ilícitos Os negócios jurídicos dividem-se em: a) unilaterais – se o ato volitivo provier de um ou mais…

casos de empresas que usam o ERP / Sergio Roberto da Silva. - - São Paulo, 2007. 141 f. Orientador: Profa. Dra. Cecília Carmem Cunha Pontes. Dissertação (mestrado) – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado FECAP - Mestrado em Ciências Contábeis. 1.Sistemas de informação gerencial 2. Tributos - Administração CDD 658.4038 DEDICATÓRIA À Serafina AGRADECIMENTOS A Deus e a todos que militam na infinita força. À Professora Doutora Cecília Carmem Cunha Pontes, pela paciência e…

novas obras. Se gostou do nosso trabalho e quer encontrar outros títulos visite nossos sites: iOS Books LegiLibro DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3…

DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

dispositivos ordinários da Lei de Ritos, em atenção ao princípio da especialidade, na buscada celeridade processual. Não obstante a colocação, registramos que as execuções especiais nem sempre afastam a observância das regras das execuções gerais, apenas fixando normas diferenciadas no que atine à dinâmica dos atos processuais, considerando as características e as finalidades de cada uma das espécies. Na ausência de previsão específica para regular a prática de determinado ato,…