1 A Escola Da Exegese Defende Que

portanto em Atenas uma democracia direta. Hoje a democracia encontrada é a representativa a que a população elege um representante político. Nos dias de hoje o Estado costuma ser considerado democrático quando apresenta as seguintes características: 1) Participação política do povo - o voto 2) Divisão funcional do poder político - dividi-se em legislativa ( elaboração de leis), executiva (execução das leis pela adm publica) jurisdicional( aplicação das leis e distribuição da…

1. Entendimento da Hermenêutica . O que é (fazendo-se menção a conceitos de hermenêutica jurídica) e qual sua relação e aplicação no Direito. Através da obra de Herkenhoff, Como Aplicar o Direito, entende-se que Hermenêutica provém do grego (hermeneúein), derivada de Hermes (que na mitologia grega era considerado o interprete da vontade divida). Trata da arte de interpretar, e em um sentido mais amplo, é a interpretação do sentido das palavras. Ganhou grande prestigio no século XVI,…

/ Suécia Mare LiberumCompanhia das Índias Orientais Direito natural = mandamento da RETA RAZÃO - Teses - Comunicação Comercio Desígnios naturais (sobrevivência) - Apetite social (sociabilidade) 02/09/2014 Samuel Pufendorf 1632 – 1694 Escola prussiana (Prussia – império que deu origem à Alemanha) Do Direito natural e das gentes (Samuel Pufendorf– autor voltado para o racionalismo; o racionalismo é fruto de uma mudança na Europa, que vinha com o renascimento; deu origem ao…

5º CF/88 - “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade (...)” Pergunta-se: 1) Quem são os destinatários do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade? Então, o turista não tem direito à vida? 2) Se todos são iguais perante a lei, como se explica as regras diferenciadas em concursos públicos para…

reconstrução do ordenamento jurídico, com a história das fontes; b) a aplicação deste ordenamento jurídico pelos órgãos do judiciário e pela prática da sociedade; c) o estudo da doutrina jurídica contemporânea à época do ordenamento jurídico em estudo. 1. DIREITOS DA ANTIGUIDADE 1.1 Direitos cuneiformes Compreende-se do direito cuneiforme ordenamento dos povos do oriente próximo da antiguidade, cuja escrita era realizada através de uma cunha ou um prego, em tabletes de argila.…

Estes atos, práticas ou valores, exprimem algo que pertence a um determinado povo, e aparece como a expressão da cultura dele. Será que, a partir do momento em que são considerados como tal, ganham o rótulo de incontestáveis? O relativismo cultural defende que o bem e o mal são relativos a cada cultura. O "bem" coincide com o que é "socialmente aprovado," e o mal com o que é respectivamente reprovado de acordo com os valores vigentes em cada cultura. Sendo que, embora os conceitos de bem…

dirige e às exigências do bem comum”. Óbvio está que esse cuidado com as finalidades da lei somente se efetivará via da interpretação realizada pelo magistrado, razão pela qual „não interpretar‟ é absolutamente impossível. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO As denominadas Escolas de Interpretação ou Sistemas Hermenêuticos são correntes de pensamento que surgiram no século XIX, em virtude do surgimento das grandes codificações, e dominaram teoricamente certas épocas, procurando…

interpretando-a em conjunto com outras normas do ordenamento. 1) Interpretação em relação a própria lei a que o dispositivo pertence. É feita a sistematização em relação a outros artigos dentro da mesma lei. Interpretação interna. 2) A interpretação que se processa com vistas para o sistema geral do direito positivo em vigor. A sistematização é ampla, ou seja, em relação a dispositivos de outras leis do mesmo ordenamento jurídico. * QUANTO À EXTENSÃO 1) Declarativa(regra =…

ESCOLAS HERMENÊUTICAS Conceito e divisão A hermenêutica jurídica alcança relevo após os códigos de Napoleão; surgem as escolas hermenêuticas; Século XIX: interpretação objeto de reflexão; Concepções distintas da ordem jurídica e do sentido do labor hermenêutico; ESCOLA DA EXEGESE Comentadores dos códigos de Napoleão (sobretudo o CODE); Fundamento: perfeição do sistema normativo (completude da lei, e capacidade de solução de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como

valores ditados pela consciência moral, sendo o direito o mínimo ético esperado. Na pós-modernidade muitos paradigmas são quebrados, deixando de existir um modelo codificado de conduta, vez que a sociedade abriga pessoas cada vez mais complexas. 1- Ética do Estudante Universitário (Ética do Estudante de Direito) O universitário brasileiro deve ter a consciência de que são poucos os privilegiados que chegam aos bancos da universidade. Para proporcionar ensino superior a esses…