Escolas

O que são as Escolas ou Sistemas ou Métodos de Interpretação? ►O estudo da Hermenêutica revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também ao grau de liberdade conferido aos juízes. ►Nesse contexto, os doutrinadores identificam em cada etapa escolas ou sistemas de interpretação do direito, que são as seguintes: a) Escolas Tradicionais ou Legalistas b) Escolas ou Sistemas Modernos c) Novas Correntes 01. Escolas Tradicionais ou Legalistas ou Clássicas - São escolas em cuja doutrina predomina os elementos gramatical e da lógica interna (processo de raciocínio utilizado pelo intérprete por meio do qual ele submete a lei a uma análise do ponto de vista da inteligência do texto legislativo, sem levar em consideração elementos de informação exteriores (fatores externos que levaram a produção da norma). 01.1. Características das Escolas Tradicionais: a)Doutrina que prende o direito aos textos legislativos, de forma rígida, como se fossem dogmas. E por essa razão, os estudiosos dizem que as Escolas Tradicionais possuem uma tendência Dogmática. b)Os seguidores das Escolas Tradicionais defendem a aplicação rigorosa dos textos legais de acordo com a vontade do legislador. Posicionamento doutrinário que segundo os juristas marca as Escolas Tradicionais de uma tendência Legalista.…

CULTURALISMO JURIDICO 1) O surgimento e conceito desta escola - as mais recentes conquistas no campo do conhecimento jurídico situam-se no culturalismo jurídico - movimento originalmente alemão que defende que o direito pertence à esfera da cultura - CULTURA- valores, tradições, costumes - a cultura é obra do homem assim como o direito, logo essa escol afirma que o direito está interligado com a cultura - o direito também é, para esta corrente, uma realidade orientada por valores,…

quer para a elaboração de novas normas; =Verdadeiro dizer no que tange à equidade:Consiste em abrandar o rigor da lei; =Verdadeiro dizer no que tange à analogia que:É vedada no Direito Penal, salvo para beneficiar o réu; =Verdadeiro dizer no que tange aos princípios gerais de direito que são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico; =Verdadeiro dizer sobre a hermenêutica que:Consiste na técnica de interpretação;…

Resumo do 2° Capitulo do livro Hermenêutica e Argumentação de Camargo, Margarida Maria Lacombe. Maila Sarah Campos de Almeida 1.O pensamento Jusfilosófico Moderno Esse estudo dessas diversas escolas tem como significado o Pensamento Jurídico Moderno que é formado a partir de uma série de movimentos que sucessivamente se destacam no panorama da formação do pensamento jurídico. Diversos movimentos que surgiram ao longo do tempo para definir o pensamento jurídico moderno. Qual a…

por envolver também a perquirição da sua força e da sua vontade. O fenômeno se repetiu da Idade Média: com a recepção do direito romano, coetânea da escola de Bolonha, os juristas partiram do pressuposto da perfeição técnica dos seus princípios e dotados os textos duma espécie de infalibilidade, limitavam-se a explicar literalmente as regras, logo passando à glosa, espécie de comentário marginal ou interlinear sob vinculação dominadora da expressão lingüística. Com Irnério e seus…

Hermenêutica Jurídica - Escolas de Interpretação Introdução A partir da codificação do Corpus Júris Civilis, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso, logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e às leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto…

Textos Hermenêutica: Interpretação do sentido das palavras. Hermenêutica jurídica: Interpretação, aplicação e integração do direito (processo de preencher lacunas). Interpretação da norma Fixar seu verdadeiro sentido e alcance. São 3 elementos que integram o conceito de interpretação: 1. Revelar seu sentido: Descobrir a finalidade da norma jurídica. É necessário compreender a norma, conhecer o sentido, entender os fenômenos em razão dos fins para os quais foram produzidos. É necessário…

PROPOSTA DA ESCOLA JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES. Letícia Monteiro Cardoso Costa Rafaella Oliveira Batalha. RESUMO O presente trabalho acadêmico tem como escopo analisar a proposta que a Jurisprudência dos Interesses oferece quanto à função do juiz e a forma de interpretação da lei. As escolas Exegese e Jurisprudência dos Conceitos serão abordadas de forma crítica, pretendendo-se prevalecer a posição oferecida pela Jurisprudência dos Interesses. Diante disso, iremos tomar a…

1) Situe cronologicamente o Positivismo Jurídico. Dá-se este nome aos sistemas de ideias filosóficas fundadas pelo Frances Augusto Comte e propagada posteriormente por Emile Littré. Surgiu como desenvolvimento sociológico do humanismo, da crise social e moral do fim da Idade Média e do nascimento da sociedade industrial, processos que tiveram como grande marco a Revolução Francesa(1789-1799). 2) Explique a lei dos três estados de Comte. Augusto Comte é o fundador do Positivismo…

1. Avatares do positivismo jurídico Jurisprudência dos conceitos 1.1.1. Comte entende por ‘ciência positiva’ coordination de faits. Devemos, segundo ele, reconhecer a impossibilidade de atingir as causas imanentes e criadoras dos fenômenos, aceitando os fatos e suas relações recíprocas como o único objeto possível da investigação científica. 1.1.2. É a colocação da realidade fática como único objeto merecedor de consideração por parte da ciência jurídica que faz com que…