1 4 Infrutíferas As Tentativas De Solução

A envolvente narrativa do Caso dos Exploradores de Cavernas, em sua língua matriz The Case of the Speluncean Explorers[1], gera diversas inquietações naqueles que buscam o exercício da razão do justo.Nas articulações com os fatos, o autor vai desenhando caminhos servis à lógicajurídica e à iniciação na teoria do direito, isso com a invocação do caso real sob a ótica do direito como ciência tendente a pôr fim aos conflitos gerados em momentos em que a necessidade tenta contrariar o ato ilícito

presente ação revisional como uma “propositura complexa”, afastando da Sumula 380 STJ e, consequentemente inibindo a caracterização da mora do devedor, resguardando com isso o artigo 6º, inciso V, VI do CDC, e o artigo 478 do CCB. II – DOS FATOS 1. O Autor mantém junto à Ré “CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO – VEÍCULOS” na modalidade CONTRATO DE ADESÃO, dando em garantia fiduciária um veículo automotor Chevolet ASTRA HATCH FLEX POWER ADVANTAGE 2.0, ano/modelo 2010/2011, 5 portas,…

Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale – 3. A experiência jurídica como estrutura tridimensional – 4. Dialética da complementaridade – 5. O Direito como experiência histórico-cultural – 6. Modelos do Direito – 7. Conclusões – 8. Bibliografia Geral.…

................10 2 DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS .........................................................................................11 3 LEI 601 DE 18 DE SETEMBRO DE 1950 .......................................................................15 4 ESTATUTO DA TERRA ...................................................................................................18 4.1 REFORMA AGRÁRIA – CONCEITO .............................................................................20 4.2…

Personalidade Jurídica; 2.1 Características; 2.2 Relações entre o direito civil e o direito tributário, sistema jurídico e segurança jurídica – legalidade e boa-fé; 3 Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica em direito tributário; 4 Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica em direito tributário; 5 Conclusão. Referências Bibliográficas. RESUMO - O presente trabalho pretende determinar os requisitos para desconsideração da personalidade jurídica em…

justos, aceitem-os ; se estiverem errados, desprezem-os, mesmo que mil nomes brilhantes os apóiem. Analisaremos sistematicamente as seguintes questões. 1) Se é necessária uma língua internacional ; 2) Se em princípio ela é possível 3) Se existe a esperança de que ela efetivamente venha a ser introduzida na prática ; 4) Quando e de que modo isso será feito e qual será a língua adotada ; 5) Se o nosso trabalho atual tem finalidade definida, ou se estamos ainda…

A GENEROSIDADE A CAPACIDADE DE DOAR 1 Instituto Ethos Reflexão é uma publicação do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, distribuída gratuitamente aos seus associados. Agradecimentos Livraria Martins Fontes Editora, que autorizou a reprodução parcial do capítulo “Generosidade”, do livro – Pequeno tratado das grandes virtudes, autoria de André Comte-Sponville, 1999. Tradução de Eduardo Brandão. Jornal Folha de São Paulo, que autorizou a reprodução…

Resumo de HistóriaRecordando Vestibanet – O Site do Vestibulando http://www.zump.com/vestibanet/ A Era moderna 4 Conceito de feudalismo : Sistema politico economico que existiu na Europa ocidental a partir do sec. IX , caracterizado pela descentralizacao politica , economia de subsistencia e dependencia pessoal . 4 A crise no modo de produção feudal ( Crise do século XIV ). Ocorrido na Europa. Fatores : Crise agrícola Peste Negra Guerra dos Cem anos ( 1337 - 1453 ) Carência de Metais…

Art. 260. Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, tomar-se-á em consideração o valor de umas e outras. O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado, ou por tempo superior a 1 (um) ano; se, por tempo inferior, será igual à soma das prestações. Art. 284. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de…

reclusão, de dois a oito anos. Lesão corporal seguida de morte § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. Diminuição de pena § 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Substituição da…