1 2 Requisitos Legais

Crimes Noção: O sujeito mediante uma ou mais ações pratica dois ou mais crimes. Espécies: Concurso material (art. 69) – Jack quer estuprar Maria e para isso mata o seu pai (1 homicídio e 1 estupro). Serão considerado cada conduta criminosa do agente (soma). Concurso formal (art. 70) – Jack comente crime no trânsito (1 homicídio e 2 lesões corporais). Conduta mais grave do agente mais acréscimo. Crime continuado (art. 71) – Caso do Jack que rouba uma folha do livro da biblioteca por…

Difusão dos Requisitos e  Verificação e Correcção. Introdução SGA  ISO 14.000 ESTRUTURA / IMPLEMENTAÇÃO DO SGA Decisão & & Decisão Acção Acção Empresarial Empresarial Planeamento Planeamento Implantação Implantação Verificação Verificação ISO 14.001 14.001 ISO CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL SGA SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL SGA - CONCEITOS E DEFINIÇÕES (O que é um SGA ?) - OBJETIVOS E CONSEQUÊNCIAS (Por que implantar um SGA ?) - ESTRUTURA (Como implantar o SGA?) CONCEITOS E…

compromissos com o atendimento legal e com requisitos subscritos; d) forneça estrutura para a definição e análise dos objetivos e metas ambientais, e) seja documentada, implementada e mantida, f) seja comunicada aos que trabalham na organização ou que atuem em seu nome, e, g) esteja disponível ao público. No. ord. Perguntas sobre o Sistema-de Gestão Ambiental NA * Documentação do Sistema-de Gestão Ambiental A ** Notas de Auditoria 1 2 3 4

Martins  Diego Farias  Kallandra Carmo  Luciana Gomes  Marilha Santos  Pryscilla Focetola 1 – ESCOPO Certificação da OHSAS 18001:2007 do setor de logística na fabricação de componentes eletrônicos da empresa Tsubasa Componentes Eletrônicos. O escopo de certificação inclui Armazenagem, Gestão de Estoques, Processamento de Pedidos, Manuseio de Materiais, Embalagem, Transportes e Entrega. 2 – NORMA DE REFERÊNCIA OHSAS 18001:2007 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no…

Norma Portuguesa Sistemas de gestão ambiental Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004) Systèmes de management environnemental Exigences et lignes directrices pour son utilisation (ISO 14001:2004) Environmental management systems Requirements with guidance for use (ISO 14001:2004) NP EN ISO 14001 2004 ICS 13.020.10 DESCRITORES Engenharia do ambiente; sistemas de gestão ambiental; técnicas de gestão; política de gestão; garantia da qualidade; planeamento;

Unidade II Apostila de Gestão ambiental I.1 – INTRODUÇÃO O termo Gestão, segundo o dicionário Aurélio Buarque de Hollanda, quer dizer, “ato de gerir; gerência, administração”. Sistema de Gestão, sob o ponto de vista empresarial, significa um modelo operacional que uma determinada organização adota para geri-la, não importando neste caso o seu porte ou seguimento. Toda e qualquer empresa deve possuir um sistema de gestão, pois, do contrário, teria a sua própria existência…

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 18801 Primeira edição 01.12.2010 Válida a partir de 01.12.2011 Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho — Requisitos Occupational health and safety management systems — Requirements Exemplar para uso exclusivo - PETROLEO BRASILEIRO - 33.000.167/0036-31 ICS 03.100.01 ISBN 978-85-07-02453-8 Número de referência ABNT NBR 18801:2010 15 páginas © ABNT 2010 Impresso por: PETROBRAS ABNT NBR 18801:2010 Exemplar para uso exclusivo…

Coleção Risk Tecnologia OHSAS 18001 :2007 Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho Requisitos " Coleção Risk Tecnologia OHSAS 18001:2007 Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho Requisitos Coordenação e revisão técnica: Francesco De Cicco - Especialista em Risk Management e Diretor-Executivo do QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina. Todos os direitos reservados. É ~ressamente proibida a reprodução total ou parcial…

lado do pagamento,existem ainda formas especias de extinção das obrigações.Seguem enumeradas: 1- consignação em pagamento 2- pagamento com subrogação 3- imputação do pagamento 4- dação em pagamento 5-novação 6- compensação 7- confusão 8- remissão 1- CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: É o ato do devedor depositar a coisa devida com a…

ALMEIDA OLIVEIRA GOIÂNIA / GO 2013 1. INTRODUÇÃO A atividade em questão trará os conceitos e os requisitos legais para a concessão dos institutos da tutela antecipada, da tutela inibitória e da tutela cautelar no processo do trabalho. 2. DESENVOLVIMENTO Sobre as tutelas de urgência no processo do trabalho, responda: a) No que consiste a tutela antecipada e quais são os requisitos legais exigidos para a sua concessão? “Diz-se, na espécie, que há…