1 2 Requisitos Legais

Publicada a atualização da OHSAS 18001:2007  OHSAS 18001:1999             Prefácio 1 Objetivo 2 Publicações de referência 3 Termos e definições 4 Elementos do Sistema de Gestão de SSO 4.1 Requisitos gerais 4.2 Política de SSO 4.3 Planejamento 4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos 4.3.3 Objetivos 4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO OHSAS 18001:1999        …

14001:2004 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ESPECIFICAÇÃO E DIRETRIZES PARA USO ISO 14000 - Gestão Ambiental 1 NBR ISO 14.001:2004 Introdução Análises ou Auditorias Ambientais , por si só , podem não ser suficientes para garantir o atendimento aos requisitos legais e a política ambiental Não foi concebida para criar barreiras comerciais não tarifárias nem para ampliar ou alterar obrigações legais O sucesso depende do comprometimento de todos os níveis e funções, especialmente da alta…

Sistemas da Gestão Ambiental Requisitos com orientações Para Uso Sumário Prefácio Introdução 1. Objetivo. 2. Referências normativas. 3. Termos e definições. 4. Requisitos do sistema da gestão ambiental. 4.1. Requisitos gerais. 4.2. Política ambiental. 4.3. Planejamento. 4.3.1. Aspectos ambientais. 4.3.2. Requisitos legais e outros. 4.3.3. Objetivos, metas e programa(s). 4.4. Implementação e operação. 4.4.1. Recursos, funções, responsabilidades e…

Brasil - Printed in Brazil. 2ª edição Distribuição gratuita. Ministério do Turismo Esplanada dos Ministérios, bloco U, 2º andar 70065-900 - Brasília - DF www.turismo.gov.br Ana Paula Stutzel Luciana Portugal Luciane Lobo Martha Stoffella Guimarães 2 O Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), construído por meio de uma ampla parceria entre o Ministério do Turismo, Inmetro, Sociedade Brasileira de Metrologia e sociedade civil, é um importante passo…

Fundação Universa Prof. Dr. José Manoel Pires Alves Superintendente da Fundação Universa Prof. Msc. Alberto F. Monteiro do Nascimento Diretor de Desenvolvimento Prof. Oto Morato Alvarez Coordenador de Projetos Dalmo Antônio Tavares de Queiroz 2 Coordenação Geral Rosiane Rockenbach Coordenação Técnica Nalu R. Nascimento Berto Equipe Técnica Alice Souto Maior Anna Modesto Leal Bianca Lago Fernando Caixeta Humberto Sousa Letícia Pires Luis Valentim Rossi Naara…

Etapa 1 4 Requisitos do sistema de gestão ambiental 4.1 Requisitos gerais A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos. A organização deve definir e documentar o escopo de ser sistema da gestão ambiental. 4.2 Política ambiental. A Alta administração deve definir a política ambiental da organização…

SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Título: Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros requisitos Número de páginas: Data da criação: Revisão número: Data da revisão: 04 11/03/2014 - - 1- OBJETIVO: A implementação da avaliação de requisitos legais e outros requesitos tem como objetivo na gestão de risco da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), lidar com as mudanças na legislação, auxiliar nas compatibilidades legislativas, proteger os…

Etapa 1 4 Requisitos do sistema de gestão ambiental 4.1 Requisitos gerais A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos. A organização deve definir e documentar o escopo de ser sistema da gestão ambiental. 4.2 Política ambiental. A Alta administração deve definir a política ambiental da organização…

quando entregando o livro do comprador. O que significa pagamento ou o que é pagamento? R= cumprimento ou adimplemento da obrigação, pode ser: direto ou indireto. São aplicáveis ao cumprimento da obrigação 2 principios: Boa- fé ou diligencia normal e o da pontualidade. Boa- fé – art 422 1° o principio da boa-fé exige que as partes se comportem de forma correta não só durante as tentativas , como também durante a formação e o cumprimento do contrato. O principio da…

da inércia do Poder Judiciário, na qual pleiteia a tutela jurisdiciona de seu direito. É o ato que trará os motivos fáticos e jurídicos e a parte contra quem a tutela é pretendida. Fundamentação Legal: art. 840 da CLT “Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal.” 1) VERBAL: Fundamentação Legal: art. 840 e § 2º da CLT (jus postulandi, informalidade, simplicidade, oralidade) § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem