1 1 Quais Os Tipos De Acidente De Trabalho Elencados Na Lei 8213 91

aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos. Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2010 3 Dedico este trabalho a todos que de uma forma ou outra me auxiliaram e ampararamme durante estes anos da minha caminhada acadêmica. Mas de modo especial aos meus pais. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, acima de tudo, pela força e por sempre ter…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO O Benefício da Aposentadoria por Invalidez Rosângela Orlandini Projeto apresentado à disciplina Metodologia Científica, ministrado pelo professor Rogério Schuck, no curso de Pós Graduação em DTPPT. Lajeado, setembro de 2009. SUMÁRIO 1…

ANÁLISE DOS ACIDENTES DE TRABALHO ESTUDO DE CASO – COOPERATIVA AGRICOLA AGROPAN ANÁLISE DOS ACIDENTES DE TRABALHO ESTUDO DE CASO – COOPERATIVA AGRICOLA AGROPAN Autora: Sueli da Silva Nunes Orientador: Prof. Thiago Nunes Bazoli RESUMO Esta monografia tem como objetivo principal identificar a ocorrência de acidentes de trabalho na Cooperativa Agrícola Agropam de Tupanciretã. Os…

Estado. Previsto no artigo 196 CF. a saúde é um direito a vida, sendo o bem maior do homem. É garantido por políticas sociais econômicas. O custo da saúde muito elevado. Concretização por meio do SUS. Definição do SUS – artigo 197, 198 e ss da CF. Lei 8080/90 – regulamentada pelo Decreto 7508/11. Todos os entes estão ligados. Responsabilidade da União – pela coordenação do SUS, toda parte de normas e financiamento do SUS. Dentro do mecanismo de sistema a saúde existe a vigilância…

IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Sumário Capítulo 1. Teoria Geral do Direito Previdenciário, 7 1. Teoria Geral do Direito Previdenciário – Origem e Evolução da Seguridade Social, 7 2. Teoria Geral do Direito Previdenciário – Conceito de Seguridade Social, 8 3. Previdência Social, 8 Capítulo 2. Princípios Constitucionais da Seguridade Social, 11 1. Conceito de Princípios e Princípio da…

Martins (2004, p.19) realça que: “o trabalho doméstico sempre foi desprestigiado no transcurso do tempo, sendo anteriormente prestado por escravos e servos, principalmente mulheres e crianças.” Com esta evolução, os trabalhadores começaram a se apresentar não mais como escravos e servos, e sim como empregados domésticos. Sabemos que, no tempo da escravidão não havia nenhum tipo de instituto, norma, ou regra a ser seguida como base para o direito do trabalho quanto à classe das…

viúva, lavradora, nascida aos 06/02/1956, atualmente com 57 (cinqüenta e sete) anos de idade, natural de Edéia (GO), filha de João Simões vida ,e de Josefa Brígida de Assis portadora da carteira de identidade nº 3955069 - SSP/GO e do CPF nº 341.343871-91, residente e domiciliada na Rua do Pontal, Qd.06,Lt 18,n°16 na cidade e comarca de Edéia(GO), por intermédio de seu procurador e advogado adiante firmado (ut instrumento de mandato), o qual também firma esta petição, regularmente…

PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as regras sobre as quais norteiam os regimes de previdência no país, quer seja social e…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO ASPECTOS HISTÓRICOS Assistência Social - surge em 400 d.c. com os hospitais e hospedarias para viagens, orfanatos, ordens religiosas, etc. Em 1601, na Inglaterra é editada a Lei dos Pobres – poor law act – que só foi revogada em 1948. Com a Revolução Francesa, a assistência social ganha grande relevo por parte do Estado, uma vez que este é considerado como o garantidor do bem estar de toda a sociedade. Mutualismo – os trabalhadores através de associações…

RESUMO DAS REGRAS GERAIS SOBRE O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O funcionamento financeiro das instituições de seguro social normalmente obedece a dois tipos: o da Capitalização e o da Repartição. Pelo primeiro são colocadas em reserva as cotizações dos segurados que deverá permitir o pagamento das prestações que ao segurado sejam devidas. Já pelo sistema de repartição, o volume das quantias arrecadadas em cada período servirá para o custeio das prestações que devidas forem no…