1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

Dissertação/ Tese submetido à Universidad del Museo Social Argentino, A Título de qualificação para o Doutorado Acadêmico/ Doutorado em Ciência Jurídica MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA BUENOS AIRES- ARGENTINA 2012 Esboço dos Capítulos Introdução 1. Justificativa e Objetivo do Trabalho 3 2. Revisão de Leitura 3 3. Material e Métodos Previstos 4 4. Resumo 4 5. Técnicas de Correção 5 6. A Responsabilidade Civil do…

ALINE CRISTINA SANTOS SILVA SUPERVISORA DE CAMPO: ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – 200 HORAS ACADÊMICO/ESTAGIÁRIO: FLÁVIO JOSÉ DA SILVA RICARDO DE SANTANA MARQUES SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 2. RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I DE FLÁVIO JOSÉ DA SILVA…

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO Secretaria de Assistência Social PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA TOLEDO 2010-2013 1 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - RODA DOS EXPOSTOS............................................................. 18 FIGURA 2 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS CASAS DOS EXPOSTOS NO…

............................. 06 Resumo em Português................................................................................. 07 Resumo em Inglês........................................................................................ 08 1. Descrição da Organização....................................................................... 09 1.1 Denominação e Forma de Constituição............................................... 09 1.2 Dados e fatos relevantes da organização..............

de novos postos de trabalho./Marcelo Scomparim; orientador: Otávio Augusto Custódio de Lima. Marília, SP:[s.n.], 2007. 89 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. 1. Eficácia da Redução da Jornada de trabalho 2. Surgimento de Novos Postos de Emprego. I. Título. CDD-341.622 Pelo imensurável apoio que me deram no escoar do curso de direito e principalmente ao longo da vida, dedico o presente…

do Direito específico para cuidar dos litígios provenientes do meio informático, e a criação de normas e institutos para dirimir os conflitos provenientes de relações virtuais, demonstrando que um dos princípios básicos dessa nova disciplina é a subsidiariedade. Tendo em vista que o direito brasileiro ainda é incipiente faz-se uma análise do direito alienígena e de uma possibilidade da criação de normas e institutos e acordos internacionais. Desta forma, a presente trabalho apresenta uma…

Technologia Ltda Trabalho apresentado para avaliação da Disciplina Estágio Supervisionado, do Curso de Moda do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, sob a orientação da Profª Ms. Lisangela Betim. Americana 2010 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Fachada da Empresa WXTEX ...........................................................09 Figura 2: Estampa em Desenvolvimento de Rapport........................................13 Figura 3: Estampa…

Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos direitos sociais; 3. Conseqüências do déficit na implementação dos direitos sociais: exclusão, violência e criminalidade; Considerações finais. RESUMO: O presente artigo tem como ponto de partida o estudo das condições socioeconômicas que, no período compreendido entre o final do século XIX e início do século XX, deram ensejo às primeiras positivações dos…

digital de arquivos na rede mundial de computadores. O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei especial, é a uma das fontes formais onde se encontra a matéria a ser abordada, mais especificamente no art. 241-A, II e III. Servirá, também, de subsídio normas processuais e internacionais atinentes ao tema proposto. O tema surgiu pelo fato de trabalhar em um provedor de internet e com a intensa popularização das redes sociais faz-se necessário delinear a responsabilidade penal dos…