Direito da Informática: Princípios Universais

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREITO DA INFORMÁTICA:
PRINCÍPIOS UNIVERSAIS

DANIEL FERNANDES LOPES

TAUBATÉ – SP
2005
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREITO DA INFORMÁTICA:
PRINCÍPIOS UNIVERSAIS

DANIEL FERNANDES LOPES

Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Roseli Freita Aquino

TAUBATÉ – SP
2005

BANCA EXAMINADORA

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Agradeço a minha orientadora profefessora Roseli Freitas pela compreensão na orientação me auxiliou na realização sem o qual esse trabalho não seria possível

Dedico este trabalho aos meus queridos pais, Jair Geraldo Lopes da Silva e Neuza Fernandes Lopes, que sempre me apoiaram, me ajudaram nessa minha jornada e que sem eles jamais teria conseguido chegar até aqui...
Dedico em especial a minha tão amada esposa Helena T. A. Ideguchi, que sempre que preciso se encontra ao meu lado me dando energia e amor para conseguir completar essa minha caminha a qual por 2 anos e meio compartilhou comigo a sua...
E, a Deus.

Resumo
A presente monografia trata da necessidade de criação de um ramo do Direito específico para cuidar dos litígios provenientes do meio informático, e a criação de normas e institutos para dirimir os conflitos provenientes de relações virtuais, demonstrando que um dos princípios básicos dessa nova disciplina é a subsidiariedade. Tendo em vista que o direito brasileiro ainda é incipiente faz-se uma análise do direito alienígena e de uma possibilidade da criação de normas e institutos e acordos internacionais. Desta forma, a presente