Apostila CPC Comentado

envo lvidas Objeto da Relação Ju rídi ca Processual : É o pedido do aut or, ou seja, o que ele so lic it a que lhe seja assegurado pelo órgão jur isdicio nal , u ma providência jur isdic io nal quant o a um bem pret endido, mat er ial o u imat er ial. Port anto, o objet o da relação jur ídica processual é a obt enção de um proviment o jur isdic io nal, o int eresse de obt er uma decisão judic ial. Caracterí sticas da Relação Ju rídica Processual a) Tri lateralidad e: A relação jur ídica processual é t rilat eral (ou t riangular), porquant o ent ret ecida ent re o juiz e as part es e ent re o réu e o autor, reciprocament e. "O ju iz e as part es são sujeit os do processo, ist o é, os int egrant es da relação jur ídica processual". (Nelso n Ner y Júnior) . b) Autonomia: A r elação jur ídica processual não se confunde co m a relação jur ídico - mat er ia l que lhe é subjacent e, sendo, port anto, co mplet ament e aut ôno ma dest a. At ravés da relação jur ídica processua l for ma- se um vínculo ent re o dir eit o mat er ial e o direit o processual, e m que o prime iro fornece , ao segundo , o cont eúdo. 3 c) Caráter púb li co da relação ju rídi ca processu al : A relação jur ídica processual é pública, uma vez que se desenvo lve so b a t ut ela, diret iva e int er vent iva, do Est ado -juiz. d) Progressi vidade: A relação jur ídica processual é progressiva, uma vez que avança inexoravelment e em direção à so lução do lit ígio (caract er izado aí o fenô meno da…

analysiert. Schlüsselwörter juristische Person, Nationalität, angewandtes Recht, Internationales Privatrecht, Gesellschaftsrecht. Resumen Pauls, Manfred; Lee, João Bosco (orientador). La nacionalidad y la ley aplicable a la persona jurídica de derecho privado . Curitiba: 2005, 149 p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. La nacionalidad de personas jurídicas es asunto que genera discusiones en el…

direito penal moderno / Danilo Pereira Meneses. – Unaí – MG, 2010. 102 f. : il. Monografia (bacharelado) – Instituto de Ensino Superior Cenecista, 2010. Orientador: Prof. Especialista José Carlos Pinto Ferreira Júnior. 1. Responsabilidade Penal. 2. Direito Penal. I. Título. C.D.U.: 343.2 3 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno …

aconteceu com C a s agrande & senzala, a partir do momento em que, ao escrever a história social de uma época, ele fez e refez a nossa história de sempre. Casa-grande & senzala não se resume na simples reconstituição de movimentos e gestos do sistema patriarcal de colonizaçao portuguesa no Brasil. As relações propostas pela monócultura latifundiária, a trama dissimulada de senhores e escravos, logo se alargam em um interminável mural, onde se encontram cravados os signos de um…

aconteceu com C a s agrande & senzala, a partir do momento em que, ao escrever a história social de uma época, ele fez e refez a nossa história de sempre. Casa-grande & senzala não se resume na simples reconstituição de movimentos e gestos do sistema patriarcal de colonizaçao portuguesa no Brasil. As relações propostas pela monócultura latifundiária, a trama dissimulada de senhores e escravos, logo se alargam em um interminável mural, onde se encontram cravados os signos de um…

semelhança observada nas explicações em epígrafe sobre a origem do mundo: embora formuladas em épocas remotas por sociedades bem diversas, associam a palavra - a linguagem verbal - ao poder mágico de criar. O fascínio que a linguagem sempre exerceu sobre o homem vem desse poder que permite não só nomear/criar/transformar o universo real, mas também possibilita trocar experiências, falar sobre o que existiu, poderá vir a existir, e até mesmo imaginar o que não precisa nem pode existir. A…