• publicitária
    assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser humano, pessoa natural, na concepção jurídica. A personalidade é invenção do direito. Daí dizermos que personalidade é atributo ou valor jurídico. A personalidade não é natural, tanto que antigamente havia seres humanos aos quais o Direito não...
    989 Palavras 4 Páginas
  • Estudo para oab
    PERSONALIDADE: Atributo jurídico mais importante que a lei civil nos confere. É através da personalidade que temos direitos e deveres. A personalidade é um atributo universal, todos nós temos. A personalidade começa com o nascimento com vida. A lei põe salvo (resguarda a personalidade) desde a...
    537 Palavras 3 Páginas
  • direito
    que à pessoa jurídica devem ser atribuídos os meios de proteção aos diversos atributos de sua personalidade, é que o Direito evoluiu para conceder aos entes morais a tutela desses atributos que forem compatíveis com sua característica de pessoa jurídica. Essa é a posição defendida por Carlos...
    6643 Palavras 27 Páginas
  • das pessoas naturais
    ”. De acordo com o art.º 16 do C.C. “Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.”. 2.1 NOME Além de ser um atributo da personalidade, o nome, é um direito que a pessoa possui. Sobre o tema Carlos Roberto Gonçalves diz: “O vocábulo “nome...
    1296 Palavras 6 Páginas
  • Civil
    personalidade, sendo um primeiro naturalista e o outro jusnaturalista ou positivista. Na primeira acepção seria um atributo inerente a condição de ser humano. Já no espectro jusnaturalista a personalidade é tida como uma investidura do direito. Personalidade se caracteriza pela capacidade de se tutelar...
    891 Palavras 4 Páginas
  • nascituro
    coletividade de pessoas ou bens visando alcançar sua finalidade econômica ou social, já aquelas primeiras são entendidas como sujeito de direito e deveres. É imperioso frisar que a personalidade jurídica não é apenas um atributo garantido a pessoa natural, ser humano, e sim também as pessoas...
    7533 Palavras 31 Páginas
  • Caso concreto 1
    dificuldades e os dilemas impostos aos intérpretes da lei. Por uma questão didática e um bom entendimento, começou-se por conceituar a personalidade jurídica, na Teoria Geral do Direito Civil, como um atributo que consiste na aptidão para o desempenho de um papel jurídico, ou seja, para adquirir direitos...
    828 Palavras 4 Páginas
  • roteiro
    -se com o nascimento com vida e termina com a morte da pessoa natural (CC 6º). O nascimento com vida caracteriza-se pelo fato de o nascituro respirar. A personalidade é atributo da dignidade do homem. É o que faz sua figura viva se distinguir da dos outros seres animados. É o que, no direito...
    946 Palavras 4 Páginas
  • DANO MORAL
    , subsistência, conformação física, liberdade de locomoção) e atributos psíquicos ou intelectuais da personalidade (liberdade de pensamento, direito de criação científica, artística, de invento, intimidade, vida privada3). Demonstradas a fragilidade e exposição do empregado pelas condições que lhe são...
    1810 Palavras 8 Páginas
  • Estudo do Homem
    capacidade. e)A capacidade de direito é sinônimo de capacidade limitada. Resposta: Letra C 02)  Cite e explique os atributos da personalidade. Os atributos da personalidade constituem a categoria fundamental do direito civil, ou seja, trazem consigo uma idéia de que são aqueles direitos reconhecidos a...
    1667 Palavras 7 Páginas
  • Direito da personalidade- origem
    entendida por um único prisma. Na verdade, há duas acepções para o termo. Na primeira acepção, personalidade é atributo jurídico conferido ao ser humano e a outros entes (pessoas jurídicas), em virtude do qual se tornam capazes, podendo ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. A...
    5005 Palavras 21 Páginas
  • narrativa
    humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo: recém-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem, todos, personalidade jurídica. Esta é, portanto, um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a possibilidade de ser titular de direitos e obrigações. Também é atribuída...
    798 Palavras 4 Páginas
  • 201033588488
    precário. Personalidade A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser sujeito de direito (art. 1º do CC). Para a teoria geral do direito civil a personalidade é uma aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. Todavia, a noção de aptidão, ou seja, qualidade para ser...
    563 Palavras 3 Páginas
  • Personalidade Código Civil
    direitos que tocam somente ao ser humano, como os direitos da personalidade (art. 11 ao 21 do CC), corolários de uma compreensão de pessoa como valor, que requer tutela privilegiada ao conjunto de atributos inerentes e indispensáveis ao ser humano. DAS PESSOAS Pessoa Natural Art. 1º...
    1311 Palavras 6 Páginas
  • Bio direito
    DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito: o direito da pessoa de defender o que lhe é próprio: sua identidade, sua honra, seu nome, dentre outros. É a tutela dos atributos naturais do indivíduo Protege bens inatos do ser humano. DIREITO À PERSONALIDADE ou DIREITO DA PERSONALIDADE...
    848 Palavras 4 Páginas
  • Direito da personalidade
    , justamente com outros atributos da personalidade. É pelo nome que a pessoa fica conhecida no seio da família e da comunidade que vive. Trata-se da manifestação mais expressiva da personalidade. Assim, no Direito Público, o Estado encontra no nome fator de estabilidade e segurança para identificar as...
    2148 Palavras 9 Páginas
  • AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA UNISUL - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
    demais direitos. Sem a personalidade, não se é sujeito de direitos. (Orlando Gomes, Direito Civil parte Geral, Ed. JusPODIVM, p. 105); c) é um atributo pertencente a cada pessoa para que esta seja reconhecida como sujeito de direitos. (Gisele Rodrigues Martins, 2011, 2ª edição, p. 72). b) A filha de...
    1784 Palavras 8 Páginas
  • Graduando
    Gonçalves, que faz relação a Clovis Beviláqua, define a personalidade jurídica como “a aptidão, reconhecida pela ordem jurídica a alguém, para exercer direitos e contrair obrigações”. Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, adquire personalidade, ou seja, qualidade ou atributo de ser...
    3281 Palavras 14 Páginas
  • Resumo Cap. 9 - Instituiçoes de Direito Civil/ Vol 1
    Resumo Capítulo 9 – Caio Mário Personalidade e direitos da personalidade Personalidade e Pessoa natural  a pessoa tal como existe, com todos os predicados que a sua individualidade enfeixa, a fim de lhe conferir, neste estado, os atributos da personalidade (pessoa física). A ideia de...
    1446 Palavras 6 Páginas
  • O direito à imagem
    psíquicos, relativos a componentes interiores e próprios da personalidade humana, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; além dos direitos morais, referentes a atributos valorativos da pessoa na sociedade, como os direitos à identidade, à honra, ao respeito...
    13830 Palavras 56 Páginas