Ética Animal

COMISSÃO DE ÉTICA ANIMAL Quando se fala em ética sempre se pressupõe o outro. Esse outro é sempre visto como outro ser humano. Até mesmo Levinas, grande patrono da alteridade, assim procede. A idéia do outro não ser "ser humano" (outro ser vivo ou até mesmo máquina) nem sempre é levada em consideração, ao menos de modo diferenciado.
Gunkel (1) chega a afirmar, que só recentemente (a partir da década de 1970), a disciplina filosofia começou a considerar o animal como legítimo sujeito da ética. O autor considera até mesmo "ilógica" e "indefensável" a exclusão dos animais (e para ele também das máquinas) quanto à alteridade.
Ao se considerar a ética relacionada aos animais, é indispensável, pois, não esquecer que eles devem ser considerados, sempre que possível, o "outro" e que esse outro não tem autonomia no sentido bioético. Quem lhe outorga maior ou menor autonomia e que assume, de modo próprio, a "sub rogação" de direitos do outro é um ser humano.
Em outras palavras, direitos humanos são reivindicados e positivados por humanos; os animais não "positivam" seus direitos e, por isso, seus direitos dependem do ser humano – é ele que concede ou não direitos aos animais. Se entre humanos (na figura do outro) as relações podem ser assimétricas ou dissimétricas (como por exemplo, na relação médico-paciente), no caso do homem e demais animais a assimetria ou dissimetria é praticamente absoluta.
Creio que esses pontos já, de per si, planteiam questões éticas; de qualquer modo, não devem ser esquecidos quando se fala de ética e dos animais; até certo ponto, inclusive, aumentam a responsabilidade ética do ser humano.
São múltiplas e diversas as facetas que se estabelecem nas relações entre o ser humano e os demais animais e, em todas elas, estão subjacentes questões éticas, mais ou menos profundas.
A problemática ética pode ocorrer na criação de animais, no uso dos animais para os mais variados fins (alimentação, diversão, companheirismo, exibição, exploração da