Etica na pesquisa com animais

Ética em Pesquisa

Introdução

A ética pode ser definida como a “ciência do ethos” e está relacionada ao comportamento humano. A palavra grega ethos na pluralidade de seus conceitos pode também significar o ‘conjunto de hábitos ou costumes fundamentais' de determinadas sociedades.. o nascimento da primeira norma de ética aplicada, e também o renascimento de um movimento a que agora se denominou de Bioética, mas que na prática sempre existiu como ética aplicada à vida.
Pesquisa com Animais
A primeira manifestação social que tentou doutrinar as pesquisas que provocavam dor em animais vertebrados denominou-se Cruelty to Animals Act, redigida em Londres, em 1876, um ano após a anestesia geral ter sido introduzida como parte da atividade médica. Os idealizadores desse documento tiveram o objetivo de autorizar o Governo a licenciar cientistas, a regularizar os experimentos e a inspecionar as instituições de pesquisa. Os tópicos principais desse ato são:

1 - Os experimentos devem visar a novas descobertas ou conhecimentos de fisiologia e ser úteis para salvar ou prolongar a vida e aliviar sofrimentos.
2 - Experimentos devem ser feitos por pessoas licenciadas e registradas.
3 - Anestésicos devem ser usados para prevenir a dor.
4 - Se o animal vier a sofrer após o experimento, deve ser morto antes do fim da anestesia.
5 - O experimento não deve servir como ilustração de aula.
6 - Experimentos com dor não devem ser exibidos ao público em geral.
7 - Os experimentos não devem servir para se adquirir adestramento manual.
8 - Experiências em cães, gatos e cavalos devem ser proibidas.

A falta de receptividade pela comunidade científica e o desinteresse governamental, aliados ao despreparo social da época e extremismo dos parágrafos do documento resultaram em seu insucesso. O mesmo ocorreu com as declarações seguintes: Protection of Animals Acts (Escócia, 1911-1912 e Londres 1954, 1964).
Pode-se considerar que a primeira legislação contemporânea sobre a Ética na Medicina, com