O tratamento dos inimputáveis no ordenamento jurídico

CURSO DE DIREITO

AS VIOLÊNCIAS
AS VIOLÊNCIAS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS:
O tratamento dos inimputáveis no ordenamento jurídico

Carolina Araújo Mendes de Lima
Carolina Veloso Coelho
Joseph Antony Lopes Evangelista
Páblio Rodrigues Cardoso
Pedro Brendo Cordeiro de Mattos
Rosiane Belo Rodrigues

Belo Horizonte
2012
Carolina Araújo Mendes de Lima
Carolina Veloso Coelho
Joseph Antony Lopes Evangelista
Páblio Rodrigues Cardoso
Pedro Brendo Cordeiro de Mattos
Rosiane Belo Rodrigues

AS VIOLÊNCIAS
AS VIOLÊNCIAS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS:
O tratamento dos inimputáveis no ordenamento jurídico

Trabalho apresentado ao projeto interdisciplinar pelo curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do terceiro período.

Orientadora: Profª. Gabriela Mansur Soares

Belo Horizonte
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................3

2 TRATAMENTO CONFERIDO AOS INIMPUTÁVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO..............................................................4

2.1 Materialização dos direitos fundamentais........................................4

2.2 Capacidade civil e os níveis de inimputabilidade ...........................6

2.3 Evolução dos tratamentos de distúrbio mentais .............................8

2.4 Doenças psicológicas – o mal do século ........................................10

2.5 Psicologia jurídica .............................................................................12

2.6 Medidas de segurança ......................................................................15

2.6.1 Movimento Antimanicomial e a Lei 10.216/2001...........................17

2.6.2 A aplicação da medida e o