O sistema de governo presidencialista

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O Sistema de Governo Presidencialista nos EUA
O Sistema de Governo Presidencialista foi instituído pelos Estados Unidos da América, com a Constituição de 1787.
Neste sistema existem vários princípios fundamentais. A existência de dois órgãos políticos: o Presidente do Estado e o Parlamento, tendo o Parlamento um poder submetido à vontade do Presidente. Neste seguimento, o Presidente éidentificado como chefe supremo do Estado, pondo de parte a existência de um 2º órgão de poder, o 1º Ministro. Qualquer ato ou decisão do Presidente não necessita de aceitação ministerial, pois este é o chefe do país. Neste sistema não existem também Ministros, mas apenas Secretários de Estado, aos quais só cabem as decisões administrativas, nunca a orientação política do país, que cabe apenas aoPresidente do Estado. Porém existe uma clara separação de poderes entre o Presidente e o Parlamento, com poderes executivos e poderes legislativos separadamente. Estes dois órgãos políticos têm responsabilidade política face um ao outro, não podendo o Parlamento destituir o Presidente nem vice-versa. Por ultimo, o Presidente é eleito por sufrágio universal e indireto.
Os dois órgãos de poder dentrodeste sistema atuam com autonomia e liberdade dentro de cada uma das responsabilidades a cada um concedido, porém, são obrigados a cooperar em diversos assuntos políticos fixados previamente, havendo assim um espirito de colaboração entre ambos. Esta característica é apelidada neste sistema de Sistema de Freios e Contrapesos.
Os EUA são o único pais adotante deste sistema a nível mundial, visto queeste não é bem aceite pelas outras sociedades.
No prisma da “instabilidade politica”, atualmente tao falada a nível mundial, o Sistema Presidencialista tem uma grande vantagem em relação ao Sistema Parlamentar. Se virmos pela duração do exercício de funções, o chefe de Estado raramente pode ser demitido das suas funções e por sua vez substituído. É um sistema estável.
O Chefe de Estado èeleito por sufrágio universal e indireto, ou seja, os eleitores votam para um colégio eleitoral, que por sua vez vai votar para a eleição do Presidente. Pode concorrer a Presidente dos EUA um cidadão natural da América do Norte, com mais de 35 anos de idade e a residir pelo menos a catorze anos no pais. Este só poderá ser reeleito uma única vez. Porém o famoso Presidente Franklin Roosevelt foi eleitopor quatro mandatos consecutivos, quebrando assim a tradição. Após Roosevelt, vários presidentes foram reeleitos, chegando-se assim à conclusão que a tendência dos Presidentes nos EUA é mesmo serem reeleitos.
O mandato do Presidente dos EUA começa exatamente ao meio dia do dia 20 de Janeiro do ano imediato à sua eleição, e um dos seus primeiros atos é a escolha do seu companheiro de lista, ouseja, do Vice-Presidente. Este tem apenas o poder de dar o voto de qualidade em caso de empate nas votações do Senado, embora assista às sessões mais importantes deste. O Vice-Presidente não é responsável perante o Congresso, e tem apenas um poder em potência, ou seja, em caso de incapacidade, morte, renuncia ou destituição do Presidente, caberá a este sucede-lo. Ainda se este ocupar o cargo dePresidente por mais de dois anos, não poderá ser eleito mais do que uma vez, conforme a tradição acima referida de que o Presidente não pode ser eleito mais do que dois mandatos seguidos. Como funções o Vice-Presidente limita-se a representar o chefe de Estado em algumas cerimónias protocolares, mas só se mantiver uma relação próxima com o Presidente, visto que este é que tem o poder de lhe concederalgumas missões importantes. Entretanto este não toma decisões, não tem participação ativa na vida politica, pois apenas ocupa um cargo de representação sem poderes.
O Presidente dos EUA detém em si vários poderes, é Chefe de Estado e de Governo e ao mesmo tempo chefe supremo das forças armadas. È assim o centro da vida politica do país e o símbolo da unidade nacional. Não existe assim o...
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