Presidencialismo

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Origem do presidencialismo

O presidencialismo surgiu nos EUA, no século XVIII, apresentando características estruturais de completa repulsa ao absolutismo e à monarquia.

Nesse sistema de governo, a separação dos poderes é extremamente rígida.

Características do presidencialismo
Assim a característica mais marcante é o fato do chefe de Estado e o chefe de governo serem a mesma pessoa, ouseja, há acúmulo de duas funções. Pode-se dizer que o presidente, enquanto chefe do executivo ficava adstrito a executar as leis elaboradas pelo poder legislativo. Contudo, ante as necessidades sociais do século XIX e XX, o presidente terá um papel mais efetivo nas atribuições políticas.

As diretrizes do poder executivo são fixadas unicamente pelo presidente, que dispõe de um corpo deauxiliares.

Esses auxiliares, denominados ministros, são escolhidos pelo próprio presidente, e poderão ser destituídos do cargo a qualquer momento que o presidente julgar conveniente. Vale dizer que estes ministros não possuem responsabilidade pelos atos presidenciais.

O presidente é escolhido por votação popular, de forma que a maioria da população é que irá determinar a escolha, de forma direta ouindireta.

No caso dos EUA, a competência para a escolha do presidente é de um colégio eleitoral no qual cada estado terá direito a um numero de votos eleitorais, dependendo do número de representantes na Câmara ou no Senado.

Como a função do presidente é muito relevante para a população e como o colégio eleitoral pode não expressar efetivamente a vontade popular, surgiu a prática de seconsultar à população sobre determinados candidatos.

Essa consulta foi adquirindo uma importância tão grande que, atualmente, possui papel fundamental na escolha presidencial, embora ainda persista o sistema do colégio eleitoral.

O que ocorre é que se um determinado partido obtiver a maioria dos votos populares dentro de um determinado estado, no que se refere ao sistema do colégio eleitoral,todos os votos eleitorais pertencerão àquele partido.

Fora do modelo norte americano, nas demais formas de governo presidencialista, a escolha do candidato é feita por meio de eleição direta, em que a população escolhe nas urnas, sem qualquer método intermediário.

Vale dizer que os mandatos presidenciais são todos por prazo determinado, ou seja, o presidente será eleito para governar duranteum período certo, para se evitar a manutenção no poder de um mesmo presidente. Findo o mandato, são convocadas novas eleições periódicas.

Importante destacar que a Constituição Americana é omissa em relação à reeleição imediata, ou seja, a possibilidade de um candidato permanecer no poder por mais de um mandato.

Na prática o que ocorria era a permissão de uma única reeleição imediata, ouseja, o candidato poderia ser reeleito uma única vez, permanecendo no poder, dessa forma, por dois mandatos consecutivos. Essa possibilidade, mais tarde, foi objeto de emenda constitucional na Constituição Americana.

Em muitos outros Estados não se admite a reeleição imediata.

Outra característica do sistema de governo presidencialista é o poder do presidente em exercer o veto dentro do processolegislativo.

Os projetos de lei são enviados ao presidente para verificação, e a este caberá a possibilidade de sancionar ou vetar o voto popular.

Em caso de sanção, ou seja, aprovação do presidente, o projeto segue seu curso normal até a publicação do ato.

Mas em casos de veto, o projeto é devolvido ao poder legislativo para que o veto seja analisado.

O poder legislativo, nessapossibilidade, poderá acolher ou rejeitar o veto, em votação especial. Se for rejeitado o veto, o projeto seguirá seu curso normal.

O presidente também poderá participar efetivamente do projeto de lei, pois terá a prerrogativa de enviar seus projetos ao poder legislativo, que serão discutidos e votados.

Há muita discussão na doutrina a cerca das vantagens e desvantagens desse sistema de...
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