Presidencialismo

Origem do presidencialismo

O presidencialismo surgiu nos EUA, no século XVIII, apresentando características estruturais de completa repulsa ao absolutismo e à monarquia.

Nesse sistema de governo, a separação dos poderes é extremamente rígida.

Características do presidencialismo
Assim a característica mais marcante é o fato do chefe de Estado e o chefe de governo serem a mesma pessoa, ou seja, há acúmulo de duas funções. Pode-se dizer que o presidente, enquanto chefe do executivo ficava adstrito a executar as leis elaboradas pelo poder legislativo. Contudo, ante as necessidades sociais do século XIX e XX, o presidente terá um papel mais efetivo nas atribuições políticas.

As diretrizes do poder executivo são fixadas unicamente pelo presidente, que dispõe de um corpo de auxiliares.

Esses auxiliares, denominados ministros, são escolhidos pelo próprio presidente, e poderão ser destituídos do cargo a qualquer momento que o presidente julgar conveniente. Vale dizer que estes ministros não possuem responsabilidade pelos atos presidenciais.

O presidente é escolhido por votação popular, de forma que a maioria da população é que irá determinar a escolha, de forma direta ou indireta.

No caso dos EUA, a competência para a escolha do presidente é de um colégio eleitoral no qual cada estado terá direito a um numero de votos eleitorais, dependendo do número de representantes na Câmara ou no Senado.

Como a função do presidente é muito relevante para a população e como o colégio eleitoral pode não expressar efetivamente a vontade popular, surgiu a prática de se consultar à população sobre determinados candidatos.

Essa consulta foi adquirindo uma importância tão grande que, atualmente, possui papel fundamental na escolha presidencial, embora ainda persista o sistema do colégio eleitoral.

O que ocorre é que se um determinado partido obtiver a maioria dos votos populares dentro de um determinado estado, no que se refere ao sistema do colégio eleitoral,