Presidencialismo - resumo

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  • Publicado : 13 de outubro de 2012
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O SISTEMA PRESIDENCIALISTA

Para definirmos Presidencialismo antes de qualquer coisa temos de entender como se encontram divididos os sistemas eleitorais, como por exemplo, as eleições emMAJORITÁRIAS e PROPORCIONAIS, assim também os sistemas políticos democráticos se classificam em presidencialismo e parlamentarismo. Mas devemos notar a clara diferença entre esses dois sistemas distintos degovernar, onde o presidencialista se distingue principalmente pela existência de eleições populares, diretas ou análogas, para a escolha do chefe de estado, que também é o chefe de governo e este exerceum mandato fixo de no mínimo quatro anos.
Com isso há uma diferença marcante que distingue o modelo de governante e como este é eleito. O parlamentarista é eleito pelo voto parlamentar, então ochefe de governo é eleito se houver uma apreciação ou simpatia pelo parlamento se ele não agradar mais o parlamento pode ser demitido pelos seus pares. Enquanto que no presidencialista os governos são umaprerrogativa presidencial, sendo assim é o presidente que nomeia e demite os seus ministros da forma agradar o parlamento. Nos dois casos é o presidente que tem o poder de nomear e assim preencher oscargos ministeriais, o que não deixa de permitir que os parlamentares façam indicações ao presidente de aspirantes ao ministério em questão.
O poder executivo presidencialista é composto e dirigidopor um só personagem o presidente da republica desta forma nenhum outro ator é permitido, tendo em vista que não há “dupla autoridade”, ou seja, ministro e presidente como acontecem noparlamentarismo presidencial onde o chefe de governo é o ministro e o de estado é o presidente.
Assim podemos concluir em poucas palavras que o sistema politico só é presidencialista se o chefe de Estado (opresidente), também chefe de governo:
* É escolhido em eleição popular;
* Durante o seu mandato não pode ser demitido por votação parlamentar;
* Chefia ou de alguma outra forma dirige os...
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