O quinto constitucional

1253 palavras 6 páginas
O Quinto Constitucinal
1.A histórica desde a constituição de 1934.
Com a crise econômica de 1929 e os diversos movimentos sociais por melhores condições de trabalho, influenciaram a promulgação do texto de 1934 da constituição brasileira, abalando os ideais do liberalismo econômico e da democracia liberal da constituição de 1891.
Sendo assim o quinto constitucional, no Brasil adveio da constituição democrática de 1934, havendo a repetição na constituição de 1937, na de 1946 o alterou para exigir prática forense por no mínimo dez anos, além do rodízio entre advogados e representantes do Ministério Público, que não estava inserido nas Constituições anteriores (inc. V, art. 124).
O quinto constitucional é fruto da revolução de 30, que foi um dos movimentos mais importantes da história do Brasil, que pôs fim á primeira republica, possuindo como lema a justiça e representação. E também da revolução constitucionalista de 1932, que foi uma reação imediata aos novos rumos tomados pelo senário politico nacional sobre o comando de Vargas. Já a carta de 1967 trouxe novidade, na escolha de advogado no exercício da profissão (inc. IV, art. 136); a de 1969 manteve o mesmo teor do dispositivo de 1967 (inciso IV, art. 144).É a mesma Carta Constitucional que estatuiu o voto das mulheres e os direitos sociais ou direitos humanos de segunda geração. O quinto constitucional foi introduzido no sistema jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1934, com o governo de Getúlio Vargas. Temeroso com a idéia do avanço do regime comunista e com a luta de classes, imaginou uma forma de o Estado exercer o controle das corporações, reconhecendo-as e promovendo a sua inclusão na estrutura estatal, através da escolha dos seus membros. No seu primeiro momento, o quinto constitucional somente era admitido nos tribunais estaduais, vindo a ser ampliado, posteriormente, a todos os tribunais, com a Constituição de 1988.
Historicamente, o quinto constitucional esta presente no sistema

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