O que é direito

TEXTO: O que é Direito, Lyra Filho
Cap. 01 a 03 resenha A palavra Direito em muitas línguas não se designa a Lei propriamente dita, muitos idiomas usam palavras distintas para se referirem à lei e ao direito. No inglês, por exemplo, os autores falam em Right e não law, quando querem referir-se exclusivamente ao direito, independente da lei. O Direito não é uma ciência estática, como algo perfeito e acabado que apresenta uma definição e pronto, um modelo fixo, ele se modifica e se transforma de acordo com o tempo e situações. O Direito não é, ele “está sendo”. Porém não podemos nos enganar pensando que não podemos determinar a “essência” do Direito, apesar de ele estar sempre em movimento constante, podemos sim.
Da Antiguidade para cá, diferentes ideologias jurídicas surgiram de diferentes autores. Tais ideologias não se excluem completamente, pelo contrário, se integram, representando apenas modos distintos de um observador colocar-se perante um mesmo fenômeno. Ideologia é o estudo da origem e funcionamento de um conjunto de ideias de uma pessoa ou grupo estruturando opiniões organizadas em certo padrão. Foi notado em seguida, que a imagem mental, não condizia totalmente com a realidade. Uma teoria ou uma ideologia nunca irá retratar de maneira totalmente certa uma situação do dia a dia, pois há deformações em nossos raciocínios. Há também certo grau de ideologias nas próprias ciências, afetando as premissas e conclusões dos cientistas por exemplo.
É possível apontar três modelos principais de ideologias: ideologia como crença; ideologia como falsa consciência; ideologia como instituição. Nos dois primeiros casos elas estão vinculadas ao sujeito, já no último não depende dele. A ideologia como crença mostra em que ordem de fenômenos naturais ela aparece. A ideologia como falsa consciência retrata uma distorção da realidade pelo efeito de certas crenças. A ideologia como instituição mostra a origem dos processos sociais de sua transmissão a pessoas e grupos.