Filosofia do direito

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  • Publicado : 5 de dezembro de 2012
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Filosofia do Direito Oriental



A civilização teria nascido no oriente e caminhado depois para o ocidente, três momentos, despertam nossa atenção, o antigo oriente mediterrâneo , o chinês e o índico, o mundo oriental antigo é distribuído, em oriente remoto e oriente próximo, do antigo oriente, interessam à filosofia do direito ocidental.

As contribuições do Egito, da Assíria eBabilônia, e de Israel, essa marcha consiste, na passagem necessária de toda concepção teórica por três estados sucessivos, o primeiro, teológico, ou fictício, o segundo, metafísico, ou abstrato, o terceiro, positivo, ou real, o ultimo difere sobretudo dos outros dois, quando o estudo das leis tomam em fim o lugar da pesquisa das causas, bem como, não é possível deixar de reconhecer, teológico .Metafísico e positivo, bem como que a colocação positivista deu aos estudos científicos, sociais e filosóficos.

A expressão estado teológico, é o que melhor exprime o traço dominante das antigas civilizações orientais, a teologia, a moral e a política interferem no campo do direito a tal ponto que, nos livros sagrados as normas religiosas, éticas e políticas se confundem, predominando o espíritodogmático, e notando a ausência de espírito critico, preceitos higiênicos, morais , jurídicos e políticos, jamais seriam obedecidos, se não fossem fundamentados em elementos teológico .

A cultura egípcia tem caráter religioso , sua influência é integral, mas não tranforma o egípcio num místico, o traço de religiosidade , imprime um sentido vigoroso da vida e de suas alegrias ao povo egípcio,contrario do hindu que entende a salvação como aniquilamento da existência individual, e o egípcio, com o prolongamento da existência, individual, e nas condições semelhantes da vida presente.

O antigo império egípcio era dirigido pelo monarca absoluto, Faraó ( porta do seu) , cujas mãos, estava o destino do país , o direito era a ordem do Faraó, um imperativo divino, justo é “aquilo que o reiama” , injusto é “aquilo que o rei repele”, o rei estabelece o justo de acordo com sua vontade, em outros períodos da historia do Egito, na época feudal, quer na grande revolução, pouco se alterou no mundo jurídico daquele povo. Na assírio-babilônica, a religião também teve papel importante na civilização, se bem que menor que na egípcia, o rei se diz instrumento dos deuses, mediador entre adivindade e os mortais, para impor a justiça na terra, riscar do mundo o injusto e o mau, impedir que o fraco seja dominado pelo forte.

Os assírios e babilônios, revelaram a mais extrema crueldade para com os vencidos, torturando-os ou desterrando-os em massa, o rei apresenta-se como o patriarca protetor, guia solicito dos súditos.

No código de Hamurabi, ( coleção de leis no mundoantigo), nota se preocupação em separar, a esfera religiosa da moral e jurídica .

Assim, com se fala no milagre grego, no campo intelectual e estético, também se fala no milagre hebreu, no âmbito religioso, a vocação religiosa é o traço típico do povo hebreu na antiguidade, e a sua evolução histórica um sentido todo especial, porque o saber de Israel sobre Deus, o mundo e o homem, é de revelaçãodivina, embora incompleta, a Lei antiga atuou como preceptor, separando se mais tarde, para o antigo hebreu a justiça, consiste na observância integral da lei divina, justiça é santidade, perfeição religiosa e moral.

A Filosofia tem dívidas com a sabedoria dos orientais, não só porque as viagens colocaram os gregos em contato com os conhecimentos produzidos por outros povos (sobretudo osegípcios, persas, babilônios, assírios e caldeus), mas também porque os dois maiores formadores da cultura grega antiga, os poetas Homero e Hesíodo, encontraram nos mitos e nas religiões dos povos orientais, bem como nas culturas que precederam a grega, os elementos para elaborar a mitologia grega, que, depois, seria transformada racionalmente pelos filósofos.

A Os mitos contribuíam para que...
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