O PROJETO BEVILÁQUA

721 palavras 3 páginas
O PROJETO BEVILÁQUA E O CÓDIGO DE 1916
1899 Clóvis Beviláqua é contratado para escrever o projeto do código civil, desta vez definitiva, pois os últimos não passaram de tentativas individuais.
A contratação de Beviláqua também foi cercada de controvérsias, havia outros juristas mais velhos e maior projeção à época: Lafayette Rodrigues Pereira, membro da última comissão imperial, Coelho Rodrigues, autor de um projeto rejeitado no ano de 1890, além de Rui Barbosa, mas, foi um jovem representante da escola de Recife, o chamado para dar um formato final aos projetos anteriores e enviar o quanto antes o novo texto à apreciação do congresso, já que então o presidente da República Campos Salles queria a promulgação do código civil, como uma das realizações de seu governo.
Em 1900 Beviláqua terminaram seu trabalho, cumpriu com as expectativas à risca: levando somente seis meses para redigir o Código Civil; depois submeteu o projeto à avaliação da comissão revisora.
No ano de 1901 enviaram então a responsabilidade a Câmara dos Deputados, e enviado ao Senado, que terminaria seu parecer, com relatório de Silvio Romero em janeiro de 1902.
A partir daí o processo não correria tão rápido. Desde que chegou ao senado para igual discussão e proposição de emendas, passaram dez anos sem que nada fosse decidido.
O político e jurista Rui Barbosa fez uma leitura apuradíssima do projeto apontando inúmeras discordâncias gramaticais que deu origem à discussão filológica travadas no Brasil envolvendo não só Beviláqua, mas Ernesto Carneiro Ribeiro professor de francês e catedrático de gramática filosófica que havia feito a revisão gramatical de 1.832 artigos que compunham o projeto do código.
• Escola de Recife adotava uma concepção cientificista do direito ligada à biologia, às ciências naturais e à antropologia determinista, buscando as leis naturais de uma nova ciência que conduziria uma nova nação, na qual Clóvis Beviláqua redator do projeto final do código civil e Silvio

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