O Poder

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS
Bruno Ferreira Brás Oliveira 69ª Turma de Direito Noturno

“Um argumento constante, de ordem histórica, é que o poder sempre existiu, não havendo qualquer documento, mesmo relativo aos períodos pré-históricos, indicando a possibilidade de ter existido, em alguma época, a sociedade humana desprovida de poder.” (Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 20ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Página 42.)
“A observação do comportamento humano, em todas as épocas e lugares, demonstra que mesmo nas sociedades mais prósperas e bem ordenadas ocorrem conflitos entre indivíduos ou grupos sociais, tornando necessária a intervenção de uma vontade preponderante, para preservar a unidade ordenada em função dos fins sócias.” (Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 20ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Página 42.)

O poder é inerente a sociedade humana, não existindo nenhum documento histórico que comprove ela desprovida de poder, como diz Dallari. O poder é necessário para que haja o ordenamento social, para que as relações humanas não sejam incumbidas pelo caos, como diria Hobbes sobre a natureza humana. Além disso, o Poder faz-se necessário, também, para assegurar as vontades individuais, juntá-las na forma de uma Vontade Geral rousseauniana e aplicá-la como um bem comum na sociedade.
O poder nos primórdios era representado e exercido por aqueles que se destacavam de alguma forma em meio a sociedade, seja pela aptidão intelectual ou na caça e coleta. No decorrer do tempo, esse poder acabou por se moldar em uma forma ideal: o Estado. Para Engels, o Estado é o produto da sociedade, quando ela chega a determinado grau de desenvolvimento. Esse Poder seria uma ideia compartilhada por todos, na qual o homem não se submeteria a outro homem, mas sim ao que representa este na sociedade. Destarte, tornou-se o