O poder executivo

Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS
Curso de Direito
Introdução ao Estudo do Direito

Professor: Daniel Higa Souza Brito

Acadêmicos: Antony Augusto Camila Valente Giovanna Nogueira Guilherme Siqueira Karen Massako Mamédio Oliveira Pamela Aluetina Pedro Santana Rafael Fedrigo Raul Lemes Thaís Falconi

O PODER EXECUTIVO

Uberaba – MG / 2013

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1) Introdução ........................................................................................03

CAPÍTULO 2) O Poder Executivo ...........................................................................03

2.1) A representação do exercício do Poder Executivo .....................................04

CAPÍTULO 3) Estruturação do Poder Executivo ..................................................04

3.1) O Presidente .....................................................................................................04

3.1.1) Investidura do Cargo ....................................................................................04

3.2.1) Vacância do Cargo ........................................................................................05

3.2) Vice-Presidente ................................................................................................06

CAPÍTULO 4) Instituições Auxiliares .....................................................................06

4.1) Ministros do Estado ........................................................................................06

4.2) Conselhos da República e da Defesa Nacional .............................................06

4.2.1) Conselho da República