O papel do stf

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Faculdade Anhanguera Educacional





Atividade prática supervisionada (ATPS)
Introdução ao Estudo do Direito - História












Anápolis, Maio de 2012
Professor (a): Alberto Faleiros.
Aluno(os): Jessica Lorraynne de Moura RA: 4240837819
Curso: Direito Primeiro período Disciplina: Introdução ao estudo de Direito – História.













A atividade prática supervisionada (ATPS)
Introdução ao Estudo do Direito - História


• O papel do STF



O STF é a síntese da Justiça brasileira: lento, corporativo, classista, formalista e injusto. É fundamental para ofuturo da democracia brasileira que o Supremo mude e passe a fazer justiça e não política, no pior sentido dessa palavra. E deixe de ser, o poder que mais falhou na República.

Trata-se do papel do Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro sob ótica da Constituição de 1988. Propõe-se a examinar algumas decisões no cenário nacional a fim de mostrar como vem atuando a CorteSuprema Nacional. Este trabalho é relevante, porque é inevitável as mudanças na realidade. Os costumes mudam a velocidade com que os veículos de comunicação vêm trazendo novas informações e a facilidade de acesso a elas modifica a forma com que o indivíduo passa a se observar agilizando o conhecimento e socializando a informação.
Não só pela influência dos meios de comunicação, mas também pelainfluência do próprio ser humano, a cada tempo há uma revolução diferente a ser feita. Não seria diferente com as acepções sobre o papel do Supremo Tribunal Federal e seu contexto histórico e atual, cuja abrangência, importância e expressividade extrapolaram os limites do Direito há muito tempo. Para tanto, o estudo será desenvolvido mediante o processo metodológico analítico-sintético de pesquisabibliográfica englobando leis, doutrinas, jurisprudências, artigos e sites especializados.
Os procedimentos operacionais ligados diretamente ao tratamento dos aspectos factuais da pesquisa serão trabalhados conforme os métodos histórico, comparativo e funcionalista.

De forma didática, dividiu-se o trabalho em três capítulos assim sintetizados: no primeiro se faz um estudo preliminar que são algumasnoções sem as quais se torna difícil um estudo completo da Corte Suprema. Portanto, foi feito um capítulo introdutório pelo qual abordou o que é uma interpretação constitucional e quais são os métodos pelos quais se atinge com efetividade a mesma.

Sob a ótica da interpretação constitucional não se poderia deixar de ser feito um estudo dos princípios de interpretação constitucional. E ainda nadamais importante do que buscar no direito comparado, trazendo para a presente pesquisa o estudo de órgãos máximos de cúpula do poder judiciário de outros países, para que se tenha como paradigma para o modelo brasileiro. No capítulo segundo, passa-se ao estudo do Supremo Tribunal Federal em si, sua composição e competência, especialmente no que tange ao controle de constitucionalidade. Foi tambémabordado um importante questionamento basilar ao estudo do Supremo Tribunal Federal, a indagação se é o mesmo uma Corte Constitucional.































• A Historia do STF

O Supremo Tribunal Federal nasceu pouco depois da República, em 1891, e desde a primeira hora teve de enfrentar os safanões da opinião pública e do Executivo. Os casos maisimpactantes de sua fase inicial foram de habeas corpus impetrados por presos políticos. As sessões do plenário eram concorridas. As galerias do tribunal, na Rua do Lavradio, no Rio de Janeiro, ficavam repletas de gente que vaiava e aplaudia mesmo ameaçada de expulsão. Na manhã seguinte, a imprensa esmiuçava cada voto e às vezes atacava ferozmente os ministros. A pressão do governo se manifestava de...
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