O papel da assistente social na area sociojuridica do processo de adoção por pares homoafetivos

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ELIACILDO FERREIRA EPIFANIO

O PAPEL DA ASSISTENTE SOCIAL NA AREA SOCIOJURIDICA DO PROCESSO DE ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS

Projeto de pesquisa apresentado á disciplina de metodologia da pesquisa cientifica do curso de serviço social da FVS sob a orientação da professora Talita Lima da Silva Icó-Ce 2011

DEDICATORIA

Dedico este projeto a minha mãe Valda Ferreira, uma mulher defibra e garra admirável em essência , por ter me estimulado a buscar uma vida nova a cada dia, aos amigos que me proporcionaram momentos de alegria durante esse semestre aos quais conquistei um carinho e sei que posso chamá-las de amigas.

AGRADECIMENTOS

. Tenho que agradecer sempre em primeiro lugar a Deus, por ter me dado muita força para superar todos os obstáculos.
. A minha mãe porestar sempre ao meu lado quando precisei.
. A minha professora Talita Lima por ter me orientado com todo seu conhecimento para a melhor realização deste projeto.

“Família é quem você escolhe pra viver. Família é quem você escolhe pra viver. Família é quem você escolhe pra você. Não precisa ter conta sanguínea. É preciso ter sempre um pouco mais de sintonia”. (Marcelo Falcão).

SUMÁRIOJustificativa .......................................................................................................06
Problemas ..........................................................................................................07
Hipóteses ...........................................................................................................08
Objetivo geral...................................................................................................09
Objetivos específicos .........................................................................................09
Embasamento teórico ........................................................................................10
Metodologia......................................................................................................12
Analise dos resultados ....................................................................................... 13
Considerações finais .........................................................................................16
Referências ...........................................................................................................17

JUSTIFICATIVAAdoção é o ato jurídico pelo qual são observados os requisitos legais para que alguém estabeleça independentemente de qualquer relação de parentesco um vínculo de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, uma pessoa que a mesma não conheça.
A lei não determina o sexo ou o formato daqueles que se colocam na condição de adotantes, o que ela determina são as condições favoráveis aoadotado que deverá usufruir de um lar digno e saudável. A adoção torna-se assim um dos dispositivos que torna legitima a parentalidade , haja vista que é um ato legal garantido institucionalmente , como prevê o ECA (estatuto da criança e do adolescente) e o código civil de 2002
Na atualidade os homoafetivos vem requisitando para si direitos civis, sociais e jurídicos antes sonegados ao assumirem umacondição sexual diferente da heterossexualidade entre esses direitos se destaca o da adoção conjunta ou isolada. No Brasil este direito vem ganhando destaque na pauta de reivindicações do movimento GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros) pois o preconceito ainda permeia na sociedade em que vivemos.
É sabido que a adoção é um processo bastante burocrático, principalmente se amesma for requisitada por casais homoafetivos, tendo isso em vista e gerando duvida de como isso poderia ser facilitado o presente trabalho mostra como se dá a função do assistente social diante de tal processo.

PROBLEMAS

. Que fatores podem contribuir para a aceitação da adoção por pares homoafetivos?
. Como o assistente social pode atuar na área sociojuridica do processo de adoção por...
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