O mercador de veneza

Páginas: 3 (521 palavras) Publicado: 27 de junho de 2012
Conteúdo:
Direito Constitucional - Princípios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos,
Estado Federal: União,Estados membros, Distrito Federal e Municípios, Repartição de Competências, Administração Pública, Servidores Públicos, Da Ordem Social, Seguridade Social, Saúde, Previdência Social, AssistênciaSocial;
Constituição Estadual: Administração Pública, Servidores Públicos Civis, Advocacia Geral do Estado; Direito Administrativo: Administração Pública, Princípios Constitucionais que regem aAdministração, Poderes Administrativos, Poder de Polícia, Regime jurídico de Direito Administrativo, Entes Administrativos, Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, Autarquia, Empresa Pública,Sociedade de Economia Mista, Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, Bens Públicos, Atos Administrativos - classificação, existência, validade e eficácia;
Processo Administrativo:Contratos Administrativos, Convênios;
Licitação - princípios norteadores, modalidades e procedimento, Inexigibilidade, Dispensa, Nulidade e Revogação, Controle dos Atos Administrativos, Autocontrole,Controle Judicial,

Lei Complementar n° 10.098/94 e alterações; Seguridade Social: Seguridade Social na Constituição Federal, Saúde, Previdência Social e Assistência Social, Princípios e Custeio,Competência Privativa, Comum e Concorrente para legislar sobre Seguridade Social, Alterações no Regramento da Seguridade Social, Emendas Constitucionais, Direitos Sociais de Servidores Públicos Civis eMilitares do Estado à luz das Constituições Federal e Estadual, Legislação Estadual, Regime Previdenciário dos Servidores Civis do Estado, Prestação Previdenciário-assistencial para Servidores eDependentes;

Legislação Institucional do IPERGS: Lei Estadual n° 12.395/05, que reestrutura o IPERGS,
Lei Complementar Estadual n° 12.134/ 04, que dispõe sobre o IPE-Saúde,
Lei Complementar Estadual...
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