O Instituto da Substituição Tributária e sua aplicação no ICMS

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA APLICAÇÃO NO ICMS

CAXIAS DO SUL 2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS

Projeto monográfico apresentado no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador:

CAXIAS DO SUL
2012

SUMÁRIO 1
Dados de identificação ............................................................................ x 2
Objeto ...................................................................................................... x 2.1
Tema ........................................................................................................ x 2.2
Delimitação do tema ................................................................................ x 2.3
Formulação do problema ......................................................................... x 2.4
Hipóteses ................................................................................................. x 3
Objetivos .................................................................................................. x 3.1
Objetivo geral ........................................................................................... x 3.2
Objetivos Específicos ............................................................................... x 4
Justificativa .............................................................................................. x 5
Fundamentação teórica ........................................................................... x 6
Método ..................................................................................................... xx 7