O in dubio pro societate na decisão de pronúncia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 84 (20758 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
1

Universidade São Judas Tadeu

Fabiana Almeida Evangelista

O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA

São Paulo 2010

2

Fabiana Almeida Evangelista

O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, soborientação do Professor Roberto Bolonhini Júnior

3

AUTORA: FABIANA ALMEIDA EVANGELISTA TÍTULO DA MONOGRAFIA: O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Roberto Bolonhini Júnior BANCAEXAMINADORA: 1º Roberto Bolonhini Júnior - Orientador 2º Nome do Segundo Professor AVALIAÇÃO:

Data da apresentação: NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________

4 NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________

AGRADECIMENTO

Agradeço, primeiramente, a Deus, por ser a estrutura da minha vida e sempre me dar a direção correta a seguir, me proporcionando inúmeras bênçãos. Agradeçoao meu pai, in memoriam, e à minha mãe, por serem tão maravilhosos, por terem acreditando em mim e me ensinado o verdadeiro significado da palavra família. Agradeço ao professor Roberto Bolonhini Júnior pela dedicação em minha orientação. Agradeço à minha irmã e aos meus amigos pela incondicional torcida pela minha vitória.

5

RESUMO

O presente trabalho tem como principal objetivoapresentar a importância do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e suas possíveis consequências na sociedade após o veredicto do Conselho de Sentença. Nesta decisão, utilizada exclusivamente na primeira fase do julgamento de crimes dolosos contra a vida, vige a regra, originária da doutrina e jurisprudência, de que, havendo dúvida por parte do magistrado acerca da autoria, deverá oréu ser pronunciado e submetido a julgamento popular. Procedimento contrário se dá na sentença proferida pelo juízo singular no julgamento das outras condutas delitivas, pois, neste caso, a incerteza será fator determinante para a absolvição do acusado. A indagação que se faz é sobre a real possibilidade de os jurados, em sua grande maioria, leiga no assunto, dirimirem tão grave dúvida, não sanadapelo juiz togado. Através de pesquisas a argumentos favoráveis e contrários sobre a matéria, verificase que pouca preocupação existe no tocante ao prejuízo causado ao réu no caso de um julgamento injusto, baseado neste princípio. Conclui-se, assim, que, sendo a vida o mais importante patrimônio do ser humano, no caso de cometimento de delitos dolosos contra ela, a dúvida deve realmente serutilizada em favor da sociedade, todavia, dirimida pelo juízo singular.

6

SUMÁRIO
1 2 3 Introdução ........................................................................................................... 7 O in dubio pro societate ...................................................................................... 8 Tribunal do Júri................................................................................................. 12 3.1 Aspectos gerais ............................................................................................ 12 3.1.1 3.1.2 Aspectos Históricos .............................................................................. 12 Conceito, competência e princípios...................................................... 14

3.2Procedimento................................................................................................ 18 3.2.1 3.2.2 Fase pré-processual............................................................................. 19 Fase processual ................................................................................... 24 Primeira fase ................................................................................ 25...
tracking img