O impacto da tecnologia no direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1036 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
"O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO"
Prof. MSC. Spencer Toth Sydow
PALESTRA II - 19h20

São 8 horas da manhã e a magistrada Tícia Mévia já está de pé. Toma seu café da manhã com seu tablet no colo, lendo as principais notícias do dia, especialmente selecionadas para ela, a partir de seus interesses pessoais.
Ele não lê e nem paga pela sessão de esportes, nem pela de automóveis. Vai lerdiretamente as charges, os quadrinhos, o cotidiano, notícias internacionais e gastronomia, nesta ordem, e pagando uma fração do que gastava na época do papel. Lê, também, os editais pré filtrados que lhe interessam. Nada é imposto além dos impostos.
Durante sua leitura, Tícia recebe no celular um alerta automático do tribunal, que serve como provocador de ação da magistrada. Situação de urgência. Háum cidadão preso e seu advogado impetrou um Habeas Corpus para ser julgado por ela.
Usando o tablet ele acessa o sistema exclusivo do poder judiciário, protegido e criptografado, a prova de Anonymous. Ali, consulta através de acesso pessoal o sistema e encontra o pedido em uma espécie de caixa postal, na pasta “emergência”. O pedido chega como uma mensagem multimídia, criptografada.
Nela, porconta da assinatura digital do advogado, é possível saber quem impetra o remédio jurídico, se está em dia com os pagamentos na Ordem dos Advogados (e, portanto, se poderia praticar o tal ato jurídico).
Caso o magistrado queira mais detalhes, um histórico de medidas jurídicas solicitadas pelo patrono, processos nos quais atua, além de sua formação escolar, dados profissionais, eventuaisprocessos aos quais responda, etc podem ser acessado a um clique de distância.
O próprio sistema verifica se o advogado está formalmente habilitado para o ato jurídico e, em caso contrário, emite um alerta ao magistrado para que este reconheça um eventual impedimento e deixe de decidir sobre a questão levada a ele.
O próprio sistema verifica se a medida jurídica foi proposta no prazo, e algumasformalidades, a partir de informações inseridas do Sistema de Peticionamento Online brasileiro (SIPO), pelo próprio advogado, e sob responsabilidade penal dele.
Nesse sistema, o advogado pode anexar, sob sua tutela e risco, documentos escaneados, para instruir seus pedidos. Pode peticionar usando, inclusive, animações em power point com gráficos, ilustrações, desenhos, fotografias, links, vídeos… Tudono intuito de facilitar a compreensão do magistrado e atingir a verdade.
Pode acrescentar, inclusive, vídeos de testemunhas próprias previamente ouvidas através de webcam. Por óbvio tais testemunhas poderão ser novamente ouvidas caso o magistrado ou a parte contrária entenda que haja interesse em aclarear alguns pontos. Caso contrário, a prova poderá até mesmo ser formalizada.
Em verdade, oscontatos advogado-magistrado, advogado-promotor, promotor-magistrado tornaram-se mais próximos, porém menos presentes. Todos podem conversar entre si constantemente, usando a tecnologia e se acharem necessário. Todos os operadores do direito têm conhecimento de informática. Atos podem ser simplesmente orais em benefício da velocidade de julgamento. Os atos processuais não estão mais limitados àdistância geográfica e não há mais necessidade de dirigir-se à capital do estado ou da União (ou contratar correspondentes) para litigar em tais locais. Prevalece a competência e não a localização.
No caso em tela, o habeas corpus é medida urgente e o advogado sente que é um caso difícil de ser explicado simplesmente em palavras escritas. Por isso, optou por anexar na petição online um vídeo próprio,que tem como função substituir o costumeiramente desagradável ato que é despachar com o magistrado em sua sala (despachos não raro vem com impaciência, mau humor e má educação como itens de série).
Em verdade, o advogado produziu o ato de sua casa, sem colocar a antitropical indumentária terno-e-gravata.
No vídeo, ele explica as razões pelo qual crê que deva ser concedido o mandado de...
tracking img