O impacto da tecnologia no direito

1036 palavras 5 páginas
"O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO"
Prof. MSC. Spencer Toth Sydow
PALESTRA II - 19h20

São 8 horas da manhã e a magistrada Tícia Mévia já está de pé. Toma seu café da manhã com seu tablet no colo, lendo as principais notícias do dia, especialmente selecionadas para ela, a partir de seus interesses pessoais.
Ele não lê e nem paga pela sessão de esportes, nem pela de automóveis. Vai ler diretamente as charges, os quadrinhos, o cotidiano, notícias internacionais e gastronomia, nesta ordem, e pagando uma fração do que gastava na época do papel. Lê, também, os editais pré filtrados que lhe interessam. Nada é imposto além dos impostos.
Durante sua leitura, Tícia recebe no celular um alerta automático do tribunal, que serve como provocador de ação da magistrada. Situação de urgência. Há um cidadão preso e seu advogado impetrou um Habeas Corpus para ser julgado por ela.
Usando o tablet ele acessa o sistema exclusivo do poder judiciário, protegido e criptografado, a prova de Anonymous. Ali, consulta através de acesso pessoal o sistema e encontra o pedido em uma espécie de caixa postal, na pasta “emergência”. O pedido chega como uma mensagem multimídia, criptografada.
Nela, por conta da assinatura digital do advogado, é possível saber quem impetra o remédio jurídico, se está em dia com os pagamentos na Ordem dos Advogados (e, portanto, se poderia praticar o tal ato jurídico).
Caso o magistrado queira mais detalhes, um histórico de medidas jurídicas solicitadas pelo patrono, processos nos quais atua, além de sua formação escolar, dados profissionais, eventuais processos aos quais responda, etc podem ser acessado a um clique de distância.
O próprio sistema verifica se o advogado está formalmente habilitado para o ato jurídico e, em caso contrário, emite um alerta ao magistrado para que este reconheça um eventual impedimento e deixe de decidir sobre a questão levada a ele.
O próprio sistema verifica se a medida jurídica foi proposta no prazo, e algumas

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