O estado romano

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  • Publicado : 28 de novembro de 2012
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O Estado romano tinha, em sua organização, uma base familiar. A organização social básica do mundo romano era a gens que pode ser definida como uma comunidade formada por um grupo extenso de pessoasque se reconhecem como descendentes de um antepassado comum e que organizam sua vida econômica e social baseada na solidariedade. Entretanto, a gens romana não tinha características de comunidadeigualitária, pois constituía uma organização aristocrática, muitas vezes proprietária de escravos. Os elementos das gens deveriam ser obrigatoriamente ligados às famílias e, ainda que ex-escravos ouestrangeiros tinham de obter uma ligação a uma família para poder, como membro da gens, participar da sociedade romana. O Império Romano era marcado pela diversidade, pois os romanos não somente impunhamsua cultura sobre a dos povos dominados, como eles também a sustentavam e até absorviam vários aspectos ao seu próprio modo de vida. Isso fez com que, no princípio, o Estado sequer tivesse uma posiçãooficial em relação ao cristianismo, pois, segundo eles próprios, além de ser apenas mais uma manifestação cultural de um povo dominado ou mais uma vertente religiosa oriunda do judaísmo, nãorepresentava ameaça nenhuma a sua constituição. Roma era uma confederação de famílias patriarcais em torno de um rei, que figurava como pater família maior. A reunião de gens formava uma cúria. A reunião decúria formava uma tribo. A reunião da tribo formava a civitas (estado-cidade), primitivo Estado romano. No Estado romano, o homem gozava de relativa liberdade em face do poder estatal, não sendoobrigado, praticamente, a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O Estado era uma nação organizada e a vontade nacional era a fonte legítima do Direito. Para impedir atitudes do reique viessem a resultar em menoscabo do jus privatum é que existia o Senado, assembléia composta pelos grandes chefes das famílias romanas ou patrícios (de pater). A igualdade civil (entre patrícios e...
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