O efeito à distância - Processo Penal
8979 palavras
36 páginas
O EFEITO-À-DISTÂNCIA DAS PROIBIÇÕES DEPROVA EM PROCESSO PENAL
Trabalho
apresentado
na
unidade
curricular de Preparação da Dissertação de Natureza
Científica/Projeto
de
Trabalho (Estudo de Caso), do Mestrado de Ciências Jurídicas,
Porto, 2014
I
ÍNDICE
Índice .................................................................................................................................... II
Palavras-chave ..................................................................................................................... III
Lista de abreviaturas ............................................................................................................ IV
Introdução .............................................................................................................................. 1
1.
DA DEFINIÇÃO DE PROVA EM PROCESSO PENAL ............................................ 3
2.
O EFEITO-À-DISTÂNCIA/ TELE-EFEITO/EFEITO REMOTO DAS PROIBIÇÕES
DE PROVA ........................................................................................................................... 5
2.1. O Efeito-à-Distância no Ordenamento Jurídico Norte-Americano ............. 5
2.2 O Efeito-à-Distância no Ordenamento Jurídico Alemão ................................. 6
2.3
2.4
O Efeito-à-Distância no Ordenamento Jurídico Inglês ................................ 7
2.5
3
O Efeito-à-Distância no Ordenamento Jurídico Espanhol ........................... 7
O Efeito-à-Distância no Ordenamento Jurídico Brasileiro .......................... 8
O EFEITO-À-DISTÂNCIA NO DIREITO PORTUGUÊS ........................................... 9
3.1
As Proibições de Prova – Noção .................................................................. 9
3.2
O Regime das Proibições de Prova ............................................................ 11
4
A ADMISSIBILIDADE DO EFEITO-À-DISTÂNCIA NO DIREITO