O dolo eventual nos crimes de trânsito

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Tão importante no Direito Penal, o conceito de DOLO, deve estar sempre presente na
cabeça do advogado Criminalista. Pois, quem conhece e sabe trabalhar com ele, pode
minorizar e auxiliar a vida de muitos clientes.
Descaracterizando o DOLO de uma conduta, tornando o ato de doloso para culposo, a
extensão da pena diminui drasticamente.
Cabe ao criminalista conhecer a fundo essa modalidade ,servindo de trunfo na sua luta
diária profissional.
Agora vamos discorrer sobre seu conceito:
$UW :
" Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzilo."
Cumpre esclarecer que a noção do DOLO não se esgota na realização da conduta e do
resultado, devendo a vontade do agente projetar-se sobre todas as elementares, agravantes,
qualificadoras eatenuantes do crime. Para a caracterização do Crime, em sua forma
simples, é suficiente que o dolo compreenda apenas os elementos da figura típica
fundamental.
7(25,$ '2 '2/2
Foram desenvolvidas teorias a respeito do Dolo: Teoria da Representação, Teoria da
Vontade e a Teoria do Assentimento.
7(25,$ '$ 5(35(6(17$d­2  para configuração do Dolo basta a previsão do
resultado. Essa teoria privilegia omomento intelectual, de ter agido com previsão do
evento, não aceitando o aspecto volitivo, de querer ou assumir o risco de produzi-lo. Essa
doutrina foi delineada por Frank e foi apoiada por Liszt, não pode ser aceita, por confundir
dolo com Culpa consciente.

7(25,$ '$ 9217$'( - preconiza que para o Dolo existir não basta a previsão do
resultado, é necessário ainda o desejo de realiza-lo.Nessa doutrina o Dolo pode ser definido
como a vontade consciente de realizar o fato criminoso. A consciência exprime a idéia de
previsão do resultado, à vontade, o desejo de concretiza-lo.
7(25,$ '2 $66(17,0(172  ela apenas complementa a teoria da vontade , acolhe
suas idéias e acrescenta que existe Dolo quando o agente não quer propriamente o
resultado, mas efetua a conduta prevendo eaceitando que ele ocorra, assumindo o risco de
produzi-lo.
O código Penal no seu art. 18, I aceitou a Teoria da Vontade, complementada pela Teoria
do assentimento não aceitando a Teoria da Representação.
&21&(,72 '( '2/2 ± Podemos definir Dolo, sob o aspecto naturalista, com a vontade
consciente de realizar o fato criminoso.
Mas, admitida a Teoria da Vontade, que contém a da representação, DOLO"p D YRQWDGH
FRQVFLHQWH GH SUDWLFDU XP IDWR TXH D OHL GHILQH FRPR FULPH
(/(0(1726 '2 '2/2 – O conhecimento (elemento intelectual) e a vontade
(elemento volitivo) são os dois elementos do dolo. O conhecimento tem de abranger todos
os elementos constitutivos do tipo. Não é preciso que o agente tenha consciência dos fatos
não mencionados no tipo penal. A consciência só precisa ir até ascircunstancias previstas
no tipo penal. Exemplo: Se "A" mata "B" por confundi-lo com "C" não há exclusão do
dolo, pois existia consciência que se estava matando alguém. E não é necessário que em
relação a termos ou expressões jurídicas como, por exemplo, cheque, funcionário publico,
etc., que o agente conheça o seu sentido técnico jurídico, devendo compreender o termo no
seu sentido vulgar. Emrelação ao elemento volitivo, o dolo é a vontade de realização da
conduta típica. Projetando-se também sobre os elementos subjetivos do tipo penal. A
vontade deve compreender: o objeto da conduta; o meio empregado para alcançar esse
objetivo; as conseqüências derivadas do emprego desse meio.
Nos crimes materiais e formais, o dolo do agente deve abranger :
- a consciência da conduta e do resultado,- a consciência do nexo causal entre a conduta e o resultado;
- a vontade de realizar a conduta e produzir o resultado.
Nos crimes de mera conduta, o dolo deve compreender:
- a consciência da conduta;
- a vontade de realizar a conduta criminosa.

(63e&,(6 '2 '2/2
'2/2 ',5(72 (determinado, intencional, incondicionado) e dolo indeterminado
(indireto)
No dolo direto, o agente visa...
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