O direito codificado entre projeto e aplicação.

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O DIREITO CODIFICADO ENTRE PROJETO E APLICAÇÃO.

Stefano Solimano Professor de História do DireitoMedieval e Moderna na Faculdade de Direito .Professor visitante da Faculté de droit, Paris V, (2008-2009). Professor visitante da Faculté de droit de l'Université d'Angers (2007-2008). Extraordináriahistória do direito medieval e moderna na Faculdade de Direito, em Piacenza (2005). Professor Associado de História do Direito Medieval e Moderna na Faculdade de Direito da sede do Piacenza (2001).Pesquisador da história do direito italiano, na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Sagrado Coração, em Milão (1999). Diretor do Colégio Agostiniano (1995-1999). Vice-Diretor do ColégioAgostiniano (1993-1995). Membro da Sociedade Italiana de História do Direito. Membro da Société d'histoire du droit. Editor da revista European Legal Fórum historiae juris (www.forhistiur.de). Correspondenterevue d'histoire du droit et Clio Themis.
No texto foram comparadas as reações de juristas franceses e habsburgicos que foram colocados em frente as novas regaras. Acontece no ano de 1786 quandoentra em vigor a Reforma criminal de Grão- Duque Pietro Leopoldo.
O autor se interessou pelo comentário de um redator do Journal de Paris do mês de março de 1787, o seu comentário era o seguinte: oautor em vez de fazer um comentário sobre como um voo de um pássaro das 119 normas, prefere frequentemente reportar a sua tradução daquelas mais significativas. Exempli gratia , reproduz a disposiçãoque abole a tortura, a pena de morte, o confisco geral ou aqueles que introduzem os invioláveis garantidas ao imputado, como as normas que dispõem a existência obrigatória de um advogado ou que impõemo confronto entre os testemunhos e a versão do imputado.
O Grão- Duque achava que o sucesso do código não se devia só da relação dos juristas mas também de seu consenso. Ele não impõem seu...
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