O corpo dos condenados - resumo cap. vigiar e punir de foucault

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Livro: Vigiar e Punir de Michel Foucault

Resumo do Capítulo: O corpo dos condenados (p.21 a p.27)

INICIO: RESUMO:
Nos últimos 200 anos muitos crimes perderam a conotação que tinham, uma vezque estavam ligados a religião ou a tipo de vida econômica.
Os objetos jurídicos, que são chamados também de crimes e delitos, são sempre julgados pelo Código.
A divisão de permitido e proibido semanteve, mas o “objeto ‘crime’”, que diz respeito à prática penal, foi muito modificado.
Agora, julgam-se também aquilo que não pode ser codificado, que são: as paixões, os instintos, as anomalias, asenfermidades, os efeitos do meio ambiente... Ou como todo mundo já ouviu falar, as “circunstâncias atenuantes”. Elas que pretendem explicar uma situação, não passam de formas de qualificar oindividuo, podendo assim, modificar uma pena (para que seja mais ou menos rígida). Conforme o condenado se comporta na execução dessa pena, são aplicadas ainda as “medidas de segurança” (que são: liberdadevigiada, tutela penal, tratamento médico obrigatório...) que visam controlar o indivíduo, conter a sua periculosidade e tentar promover uma mudança na sua disposição criminosa.
Esses novos sistemaspenais, que começaram na Europa, julgam além dos crimes, julgam a “alma” do criminoso.
Então, resumindo a 1ª parte, foi na Idade Média que se determinou que era preciso conhecer a infração, o responsávele a lei. E no século XIX começaram a misturar noções de medicina a jurisprudência que hoje tornou a verdade um “estranho complexo científico-jurídico”.

2ª PARTE
“O artigo 64, do Código (francês)de 1810, prevê que não há crime nem delito, se o infrator estava em estado de demência no instante do ato.” Não era o gesto que mudava, nem a pena que deveria ser menos rigorosa, era só o crime quedeixava de existir. O poder da justiça, sobre a pessoa acusada de cometer o crime, acabava a partir do momento que havia um diagnóstico de loucura. Para que fosse comprovada a loucura precisava-se de...
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