O consumidor e a indústria automobilística:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

HÉLIO CAMILLO RUAS

O Consumidor e a Indústria Automobilística: Casos do Ford Pinto (EUA) e do Fiat Tipo (Brasil)

Porto Alegre 2009

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HÉLIO CAMILLO RUAS

O Consumidor e a Indústria Automobilística: Casos do Ford Pinto (EUA) e do Fiat Tipo (Brasil)

Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Viana Severo

Porto Alegre 2009

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HÉLIO CAMILLO RUAS

O Consumidor e a Indústria Automobilística: Casos do Ford Pinto (EUA) e do Fiat Tipo (Brasil)

Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel.

Porto Alegre. 4 de dezembro de 2009.

Conceito atribuído: ______

Banca Examinadora

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Prof. Dr. César Viterbo Matos Santolim UFRGS

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Prof. Césio Sandoval Peixoto, Msc UFRGS

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Prof. Dr. Sérgio Viana Severo Orientador

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UFRGS RESUMO

Estudo da responsabiidade civil aplicada ao Direito do Consumidor. Princípios norteadores, tópicos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e estudo dos casos de incêndio do Ford Pinto e do Fiat Tipo. Enfoque no defeito de projeto e na presença de vício oculto. Análise da jurisprudência relacionada aos incêndios do Fiat Tipo.

Palavras-chave: Direito do consumidor. Consumerismo. Defeito de produto. Vício oculto. Incêndio em automóvel. Indústria automobilística: Ford Pinto. Indústria automobilística: Fiat Tipo. Estudo de