O caso trail smelter

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Análise da sentença arbitral

O CASO TRAIL SMELTER

2012
Alex Saito Ramalho Carlos Martins Tavelin Ivo Hofmann Francisco Alves

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco

ALEX SAITO RAMALHO CARLOS MARTINS TAVELIN IVO HOFMANN FRANCISCO ALVES

O CASO TRAIL SMELTER ANÁLISE DA SENTENÇA ARBITRAL

Trabalho de Graduação Área de Direito Internacional e Comparado Subárea de Direito Ambiental

Orientador: Prof. Dra. Elizabeth de Almeida Meirelles

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012
1

ALEX SAITO RAMALHO N. USP 4480362 CARLOS MARTINS TAVELIN N. USP IVO HOFMANN FRANCISCO ALVES N. USP 5974969

O CASO TRAIL SMELTER ANÁLISE DA SENTENÇA ARBITRAL

Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina Direito Ambiental Internacional, sob a orientação da Prof. Dra. Elizabeth de Almeida Meirelles, na subárea de Direito Ambiental, integrada ao Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012
2

SÚMARIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 4

I.
1.1.

O CASO ................................................................................................................. 6
Resumo do caso....................................................................................................................... 6

II.

O JULGAMENTO ................................................................................................... 9

2.1. A instituição da Corte Arbitral: Convenção de Ottawa de 15 de abril de 1935................................ 9 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. A composição da Corte Arbitral............................................................................................. 11 As questões

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