O caso dos exploradores de caverna

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  • Publicado : 18 de março de 2013
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No livro “O caso dos exploradores de caverna”, escrito por Lon L. Fuller narra-se a historia de cinco homens membros da Sociedade Espeleológica. Que certo dia decidiram visitar uma caverna, contudo depois de algum tempo explorando a única saída foi fechada por um deslizamento de rochas calcárias. Ficaram presos por algum tempo até que as famílias dos integrantes alertaram o Secretário de que elesnão haviam voltado para casa. Foram gastos muitos recursos para que os cinco pudessem ser resgatados, até dez operários morreram nas escavações. E tudo isso com um agravante, eles levaram poucas provisões para a sua “aventura”.
Dentro de vinte dias após o primeiro deslizamento a população ficou sabendo que eles tinham levado consigo um rádio e foi instalado um semelhante no acampamento fora dacaverna. Quando eles receberam a notícia dos engenheiros de que seria necessário no mínimo mais 10 dias para eles serem resgatados um dos integrantes pediu para que pudessem falar com um médico. Whetmore indagou se quatro deles seriam capazes de sobreviver por mais 10 dias se se alimentassem da carne de um deles, e responderam afirmativamente. E o mesmo Whetmore perguntou-lhes se seriaaconselhável tirarem na sorte qual dos homens deveria morrer para servir de alimento a um deles. E nenhuma das autoridades da missão se prontificou a responder a pergunta. Depois dessa pequena conversa entre os médicos e autoridades e Whetmore não tiveram mais notícias de dentro da caverna, supuseram até que o rádio estivessem sem bateria.
Depois de alguns dias que ficaram presos eles finalmente foramresgatados. E quando saíram so foram quatro dos cinco que entraram, pois Whetmore (o mesmo que sugeriu que um deles servisse de alimento para o resto) fora morto e ele mesmo serviu de alimento para os outros.
“Quando os homens foram finalmente libertados soube-se que, no vigésimo terceiro dia após sua entrada na caverna, Whetmore tinha sido morto e servido de alimento a seus companheiros.”

Após asdeclarações dos acusados pela morte de Roger Whetmore, foi concluído que o próprio foi o primeiro a propor que se alimentassem da carne de algum deles e que o “sortudo” fosse decidido numa jogada de dados que o próprio Whetmore também carregava em sua mochila. Mas antes que os dados fosse lançados ele havia decidido que esperaria mais uma semana para tomar uma decisão tão horrível. Mas na sua vezlançar os dados um dos integrantes jogou em seu lugar.
Este caso foi julgado em primeira instancia para a condenação dos presos a pena de morte pela forca.

“Com base neste veredicto o juiz de primeira instância decidiu que os réus eram culpados do assassinato de Roger Whetmore. Em consequência sentenciou-os à forca.”

Em decorrência desta decisão, o júri formado mandou uma petição para ochefe do Poder Executivo pedindo que a sentença fosse transformada em uma prisão de seis meses.
Este caso depois foi analisado e julgado por outros quatro juízes. Para entendermos primeiro, o meritíssimo senhor juiz J. Foster, precisamos explicar duas vertentes do direito. O Direito Natural e o Direito Positivo.

O Direito Natural:
“Na concepção de Aristóteles o direito natural é aquele cujaeficácia se faz valer em qualquer parte independe do corpo social, de sua vontade própria ou das normas por ele estabelecidas.” ·.

Segundo Paulo Dourado Gusmão em seu livro “Introdução ao estudo do direito”:

“Direito positivo tem dimensão temporal, pois é o direito promulgado (legislação) ou declarado (precedente judicial, direito anglo-americano), tendo vigência a partir de determinadomomento histórico, perdendo-a quando revogado em determinada época.” (GUSMÃO, 2006, p. 54).

Em decorrência do que foi analisado o meritíssimo senhor juiz Foster é a favor que os integrantes estavam não em um estado de total “sanidade”, mas sim em um estado de “loucura”. Esse segundo estados se caracteriza no Direito Natural com o seguinte argumento:

“Concluo, portanto, que no momento em que...
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