O caso dos Exploradores de Caverna

PREFÁCIO
Com o intuito de ser avaliado, este trabalho requerido pela professora Cynara Pádua, na disciplina de Teoria Geral do Direito, tem como objetivo demonstrar os conhecimentos, adquiridos ao longo do período, inseridos num contexto fictício, porém famoso no mundo do direito, “O Caso dos Exploradores de Cavernas” de Lon L. Fuller.
Fruto de um extenso trabalho de pesquisa, esta pequena obra se fundamenta em autores reconhecidos nacionalmente, entre eles, Pedro Lenza, Antonio Bento Betioli e Maria Helena Diniz, além de incessantes consultas à Constituição Federal, ao Código Civil e ao Código Penal, com o intento de, apesar de estarmos no 3º período do curso de Direito, trazer o caso fictício ao ordenamento brasileiro e julgá-lo da melhor forma possível dentro dos nossos conhecimentos.
Este trabalho apresenta uma forma simples e direta, abordando temas importantes, como: princípios e regras, fato jurídico, defesa de direitos, mutação constitucional e outros, num contexto atrativo de um simples julgamento de acusação e defesa. Cabendo ao leitor deleitar-se diante dos fatos expostos e explorar os assuntos que serão mostrados ao decorrer do julgamento, tanto para que possua a sua própria fundamentação, como para que possa concordar, ou não, com a decisão que aqui será tomada.
RELATÓRIO
Este processo de número 562.937.805, aberto no dia 1º de Julho de 2008, na 21ª Vara Penal do município de Teresina no estado do Piauí, pela família e parentes do senhor Roger Whetmore, brasileiro, casado, minerólogo, RG 265.789.981 PI, CPF 021.389.864-59, em busca da acusação por homicídio contra os senhores: Ronald Stuart, brasileiro, solteiro, geólogo, RG 534.856.985 PI, CPF 036.598.978-41; Bento Saltornelli, brasileiro, casado, pesquisador, RG 681.415.320 PI, CPF 341.251.902-12; Antonius Azevedo, brasileiro, casado, minerólogo, RG 816.431.907 PI, CPF 905.501.407-92; Plutarco Sampaio, brasileiro, casado, minerólogo, RG 273.967.184 PI, CPF 948.678.415-73.
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