O caso dos exploradores de caverna

O Caso dos Exploradores de Caverna

Nome: Matheus Pereira Lourenço - 1°Termo de Direito B

No caso que se apresenta, o juiz Foster fez sua defesa baseada em um estado natural, onde o ato de preservação da vida dos quatro amigos e que levou a morte do também companheiro de aventuras Wetmore. Concordo com sua conclusão e reitero que a mesma não pode ser minimalista, antes devemos avaliar todas as variantes do caso já que dentre todos os fatos que contribuirão para a culminação dos acontecimentos enhum deles separados levariam ao ápice da contenda. E sim o conjunto muito bem organizado de todas as atenuantes.

Vejamos os fatos: - Eles estavam presos em uma caverna de rocha calcária. Não tinha suprimentos suficientes para aguardar o resgate, sem risco para suas vidas. Houve novos deslizamentos, o que contribuiu para retardar o salvamento de todos com vida. Wetmore foi quem em primeiro levantou a questão, sendo que se este não houvesse feito dentro do estado emocional dos acusados estes não arquitetariam tal desfecho.

E por fim: Se houvessem levado suprimentos ou meios para consegui-los dentro da caverna. Minha argumentação se baseia no Art. 24º do Código Penal Brasileiro. Estado de necessidade Art. 24. - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

2º (- Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.)

Onde há a excludente da ilicitude dos réus, quanto à ação praticada pelos mesmos. Pois se tirarmos qualquer dos dados acima, não teríamos o crime tipificado. Portanto busco procedente a absolvição dos mesmos, sabendo que agiram dentro da lei. Quando para proteger suas vidas tiraram a vida da vitima e