O Brasil, a reforma agrária e as terras devolutas

O Brasil, a reforma agrária e as terras devolutas

(6´40´´ / 1,5 Mb) - O mês de abril tem sido um mês caracterizado pela intensificação da luta pela reforma agrária no Brasil, particularmente, depois que a Via Campesina assumiu o dia 17 como dia internacional desta luta. Por isso a grande mídia (via de regra, neoliberal e elitista) dedica grandes espaços às ações políticas dos movimentos sociais, principalmente do MST, que lutam pelo avanço da necessária redistribuição da terra no país.
Muitos intelectuais (mais liberais que os próprios neoliberais) escrevem matérias para a grande mídia criticando o “abril vermelho” e o MST. Tentam inclusive, de forma esquizofrênica, desqualificar a luta pela reforma agrária, argumentando que a reforma agrária não é, historicamente, mais necessária. Por isso, torna-se fundamental recolocar “as coisas no seu devido lugar”. Primeiro, é preciso mostrar à mídia “apressada” em criticar os movimentos sociais e a estes “intelectuais do discurso” contra a reforma agrária, um pouco da geografia da concentração da terra e da produção agropecuária do Brasil. Estas informações são necessárias, porque muitos intelectuais conhecem apenas o país através de textos escritos. Os dados que serão utilizados estão no documento entregue ao MDA/INCRA pela equipe coordenada por Plínio de Arruda Sampaio, por ocasião da elaboração do II PNRA, no segundo semestre de 2003.

O Brasil possui um território com 850.201.546 hectares. Deste total, cadastrado no Incra em 2003, havia 436.596.394 hectares, ou seja, estava apropriado privadamente 51% do país. Isto sem questionar se estes que cadastraram suas pretensas propriedades eram de fato e de direito, seus proprietários. Esta argumentação é necessária, porque a grilagem de terras é fato corriqueiro na história da terra por aqui. Outros 120 milhões de hectares eram ocupados pelas terras indígenas demarcadas ou a demarcar, e, 102 milhões de hectares estavam reservados às unidades de conservação ambiental.