O aspecto jurídico dos movimentos sociais urbanos e seu reflexo nas políticas públicas

O aspecto jurídico dos movimentos sociais urbanos e seu reflexo nas políticas públicas O
objetivo
deste
trabalho
é
realizar
uma
análise
so bre
uma
multiplicidade
de
concepções
de
autores
que
tematizam
sobre
os
movime ntos
sociais,
quanto
ao
seu
aspecto
conceitual
e,
particularmente,
quanto
ao
seu
projet o
de
mudanças
dentro
ou
para
além
das
condições
societárias
atuais.
São
variados
os
critérios
utilizados
pelos
autores
na
caracterização
dos
movimentos
sociais.

No
intuito
de
diferenciar
um
m ovimento
social
de
outras
ações
coletivas
que
não
necessariamente
possam
ser
consideradas
com o
movimento
social,
faz>se
necessário
uma
pequena
introdução
acerca
das
várias
escolas
so ciológicas
que
versam
sobre
o
tema.

Buscamos
citar
as
concepções
apontadas
por
Navarro

(1996).

A
primeira
influência
vem
da
Escola
Americana,
cujo

foco
da
pesquisa
é
a
organização
interna
–
ou
“as
entranhas”,
dos
movime ntos
sociais,
como
as
formas
de
recrutamento,
quem
são
as
pessoas
que
participam
,
como
decidem
e
como
organizam
as
formas
de
protestos.
Nesta
abordagem
n ão
está
em
jogo
a
contestação
da
ordem
social,
ou
do
capitalismo,
por
parte
desses
movimentos.


Já
a
Escola
Européia
adota
um
tipo
de
investigação

sobre
a
face
externa
dos
movimentos
sociais,
especialmente
sua
identidade
so cial,
analisando
como
eles
se
relacionam
com
as
demais
instâncias
da
sociedade,
q uais
são
suas
formas
de
protestos,
como
se
organizam
e
qual
seu
impacto
nas
demais
forças
sociais.


Navarro
(2004)
ressalta
que
há
muito
dissenso
teóri
co,
escolas
e
várias
definições
de
movimentos
sociais.

A
primeira
define
o
movimento
social
como
“um
colet ivo
social,
que
compartilha
objetivos
e
interesses
comuns
e
utiliza
meios
de
pr essão
e
canais
não
institucionais,
além
de
ter
uma
identidade
social,
uma
estrutura