A GESTÃO DO LIXO NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

SILVA, Edilson Rosendo. A gestão do “lixo” e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis.
Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência
Jurídica
da
UNIVALI, Itajaí, v.8, n.3, 3º quadrimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.

A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE
CIDADES SUSTENTÁVEIS

THE MANAGEMENT OF GARBAGE AND ITS CONSEQUENCES IN BUILDING
SUSTAINABLE CITIES

Edilson Rosendo da Silva1

SUMÁRIO: Introdução; 1 A sociedade do consumo e a geração de resíduos; 2 A promoção da educação ambiental enquanto instrumento necessário à construção de cidades sustentáveis; 3 Política Nacional de Resíduos Sólidos: um novo marco regulatório; 3.1 Aspectos prioritários da gestão integrada de resíduos sólidos;
3.2 Disposição final ambientalmente correta dos resíduos sólidos urbanos;
Considerações finais; Referências das fontes citadas.

RESUMO
O texto apresenta algumas reflexões acerca da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, a partir dos ditames da nova Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Nessa perspectiva busca-se discutir os desafios enfrentados pelos gestores municipais, no tocante à condução e implementação dos instrumentos trazidos por esse marco regulatório, a exemplo da coleta seletiva, da educação ambiental para o consumo, da destinação e disposição ambientalmente correta dos resíduos, notadamente do lixo urbano, considerando suas implicações no processo de construção de um ambiente hígido, saudável e ecologicamente equilibrado. Conclui-se pela necessidade de mudança da visão utilitarista do ambiente para uma postura mais solidária e humanista, onde o envolvimento de todos os atores sociais deve favorecer a concretização de uma cidade, de fato mais sustentável para as presentes e futuras gerações.
Palavras-chave: Meio ambiente urbano; Consumo; Gestão; Resíduos sólidos;
Disposição final.

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Mestrando em direito