A tortura desde a idade antiga até a idade contemporânea

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ACADEMICA:Luciana Volpato Mateus RA:14.4254 1°A – Direito Trabalho de MPJ – Professora Débora

3 A TORTURA DESDE A IDADE ANTIGA ATÉ A IDADE CONTEMPORÂNEA

Ao longo da historia, é notável a presença da violência de forma corriqueira pelos mais diversos motivos, estes foram momentos onde a força prevaleceu sobre a razão. A prática dessas ações, que v sempre esteve ligado a suas leisvigentes, as quais eram o reflexo da sociedade em que rege. É visível como a tortura foi útil, ao ponto de vista processual, governamental e pena para crimes, pois foi desta forma que se obteve várias confissões, foi ferramenta de manutenção para manter o povo intimidado e submisso e uma forma ideal de intimidação do povo. 1 Na idade antiga, o homem sentiu a necessidade de viver em grupos econsequentemente a criação de entidades sobrenaturais "recaindo sobre um animal, sobre qualquer força da natureza ou mesmo sobre uma planta"2, entidade esta que tanto protegia como castigava e neste contesto a tortura entrava em contexto histórico como forma de punição divina. Um exemplo que demonstra isso eram os persas:

os persas, na Antiguidade, colocavam o condenado amarrado em dois botes, só com acabeça e os membros de fora. Untavam-no com mel e leite o rosto, os membros e as costas. Viravam-no para o sol. Não demorava muito e o corpo era invadido pelas moscas que, aos poucos, o dilaceravam.3

No entanto na idade antiga, temos sociedades já evoluídas que usavam a tortura como formas de punição e controle social, exemplo concreto disto é o Código de Hammurabi, na Babilônia governada pelo reiHammurabi (1792 a.C.) que teve pela primeira vez seu código de leis escrito. Neste código constava por exemplo o “Pena de Talião” que consistia basicamente que o crime cometido seria punido com o mesmo sofrimento que causou, mas conhecido também como o termo bíblico “olho por olho, dente por dente”.4 Desde cedo em nossa história foi notado a inclinação natural do cérebro humano para dizer a verdade,há um certo esforço mental e uma serie de reações ao mentir, como é citado:
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BIAZEVIC, Daniza Maria Haye. A história da tortura. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1074, 10 jun. 2006 . Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2012. 2 COIMBRA, Cecília Maria Bouças; ROLIM, Marcos. Tortura no Brasil como herança cultural dos períodos autoritários. Revista CEJ. Brasília, nº14, ago. 2001, p. 14. 3SZNICK, Valdir. Tortura: histórico, evolução, crime. São Paulo: Leud 1998, p. 22. 4 CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 2. ed. Lumes Juris: Rio de Janeiro, 2005, p. 11à 18.

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ACADEMICA:Luciana Volpato Mateus RA:14.4254 1°A – Direito Trabalho de MPJ – Professora Débora

Um sinal que escapa à maioria das pessoas é demonstrar microexpressões, que são expressões superrápidas que passam pelo rosto das pessoas contra sua vontade e sem que elas percebam. Isso fornece uma visão de seus verdadeiros sentimentos sobre algum assunto. Outro sinal [...] da mentira é um sorriso forçado, que geralmente envolve apenas os músculos da boca e não os outros do rosto. Um sinal típico é um sorriso ou outro gesto – como fazer que “sim” com a cabeça enquanto nega alguma coisa – quecontradiz o que está sendo dito. [...] quando mentimos, não só temos que avaliar a verdade, construir uma mentira plausível e verbalizá-la, precisamos ainda decidir quais gestos corporais combinam com a mentira, ou que representam melhor uma verdade. Pensar em tudo isso leva a palavras e linguagem corporal que não combinam. Alguém que está mentindo pode se sentir atacado e assumir uma posiçãodefensiva. A pessoa pode se afastar do questionador, cruzar os braços e até ir para mais longe ainda. Mentirosos ficam notavelmente inquietos, especialmente durante uma pausa na conversa.5

Então desde cedo em nossa história foi notado como era difícil manter uma mentira sob uma situação de stress, assim a tortura se torna uma isntituição muito importante na antiguidade para obtenção de informações....
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