A sociedade, o Estado e o Direito

AULA 1

1

TEORIA GERAL DO ESTADO

MÓDULO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO

A SOCIEDADE, O ESTADO E O DIREITO

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TEORIA GERAL DO ESTADO: CONCEITO,

FINALIDADE, OBJETO DE ESTUDO

O estudo da teoria geral do estado é importante porque dá

ao

profissional

do

direito

uma

visão

abrangente da sociedade, para que este não se limite apenas aos aspectos formais da profissão, mas saiba também olhar de forma crítica as instituições e a sociedade. O mercado necessita de profissionais que tenham em

mente

os

problemas

da

sociedade

contemporânea e reconheçam a importância do seu papel para a solução desses problemas.
A Teoria Geral do Estado desperta a consciência política do cidadão e do profissional, que deve saber identificar e compreender os problemas sociais da atualidade para que possa aplicar soluções adequadas à realidade social em que está inserido.
Isso porque a capacidade de identificação dos problemas gera a capacidade de elaboração do próprio direito, seja na formulação de regras, seja na aplicação delas para a resolução dos problemas identificados.
Além disso, a correta percepção do funcionamento do Estado, enquanto uma figura onipresente em praticamente todas as relações jurídicas e sociais, proporciona ao profissional uma visão mais ampla do funcionamento da sociedade e do próprio Direito, uma vez que o direito é produto das relações sociais.
Daí se pode afirmar que a perspectiva social é determinante para a aplicação do Direito, pois, sem a sociedade, ele não existiria.
Aquele que não conhece as instituições, aquele que não sabe como está organizada a sociedade e nem tem a consciência do papel que desempenha dentro

2010

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TEORIA GERAL DO ESTADO

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desse organismo, está fadado a ser um mero expectador, um indivíduo facilmente manipulável. Os conhecimentos em Teoria Geral do Estado permitirão que o aluno desenvolva um espírito crítico, uma consciência crítica. Isso