Estudo sobre hegel: direito, sociedade civil, estado

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  • Publicado : 26 de outubro de 2012
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Questão: qual a relação entre a liberdade e a história? Filosofia do direito: a liberdade se radica concretamente no direito; É no Estado, pertencendo a ele, que a liberdade se torna possível concretamente; Dois pilares da História Ocidental:
Grego Latino (Romano-Cristão) Individualidade Singularidade Liberdade/Direito

Estado (bela totalidade ética) Universalidade Lei/Necessidade

1. Hegele a idéia de história


Liberdade versus Estado: as soluções filosófica dos séculos XVII ao XIX.
Características - A consciência, o sujeito, o espírito, a personalidade são individuais; - O Direito Privado equivale ao direito de propriedade; - O Estado equivale ao contrato jurídico: são as consciências individuais que fundam o Estado por meio do contrato. Conseqüências - É o Direito Privadoque funda o Direito Público; - O Estado é subordinado ao indivíduo; - O poder do Estado é negativo. Inteiramente subordinado ao interesse privado, tendo como função punir e garantir a liberdade dos agentes econômicos.

Tipo

Contratual

Dialética

- O indivíduo, a consciência individual, o Espírito Subjetivo são abstrações; - O indivíduo é parte de uma comunidade, tornando-se EspíritoObjetivo: família, sociedade civil e Estado.

- É o Direito Público que funda o Direito Privado; - É o Estado que funda o indivíduo e possibilita as relações contratuais; - O poder o Estado é positivo: intervém, administra e organiza; - Visão orgânica do Estado: o Estado é compreendido como um ser vivo.

1. Hegel e a idéia de história




A dialética da liberdade: o Direito é a realizaçãoda liberdade; A realização plena da liberdade não se dá nem no individualismo, nem no Direito Privado, mas sim na ação política.
Direito (realização da liberdade) Consciência e saber da É saber que sou sujeito e liberdade. sou pessoa (em si).

Agir: é preciso provar para o outro que eu sou, é preciso mostrar que sou livre.

Não basta ser internamente livres, devemos ser externamente livres(para si)

1. Hegel e a idéia de história


Nem toda ação me faz livre. Ela deve ser uma ação universalmente reconhecida (Direito):
Momentos de realização da liberdade (características) Direito Privado Moralidade Kant afirmava a moralidade como o princípio por meio do qual o outro deve ser tratado como fim último de suas ações; Liberdade, para Kant, era concebida como autodeterminação de suaação, tendo como fim o outro e determinando sua ação segundo o Imperativo Categórico; Eticidade

O primeiro momento da liberdade se faz quando eu posso ser senhor de objetos, não de pessoas, que também são livres, mas de objetos os quais eu tenho posse;

Eu posso dominar objetos mediante um contrato realizado com os outros (Séc. XVII);

Eu só sou livre quando sou parte de uma família, deuma sociedade civil, de um Estado;

1. Hegel e a idéia de história
Momentos de realização da liberdade (crítica hegeliana) Direito Privado O outro não é visto como um fim último das ações, mas sim como meio para a obtenção de outros fins; Moralidade Eticidade

Para Hegel essa era uma liberdade meramente formal;
Formas de vida coletiva que asseguram a liberdade.

O Direito Privado era, paraHegel, um direito abstrato.

Hegel considera que o estabelecimento de contratos e a determinação das ações segundo imperativos, só seria possível se o sujeito pertencesse a uma família, a uma sociedade civil, a um Estado.

1. Hegel e a idéia de história
Eiticidade Família É uma instituição imediata e natural. Se funda no sentimento, e não na razão. Esse sentimento é o amor (amar é reconhecera si mesmo no outro). A finalidade da família é a manutenção e a educação dos filhos. Hegel diz que a família tem a finalidade de destruir-se ao proporcionar ao filhos o rompimento dos laços familiares. A tarefa do pais é fazer com que os filhos adquiram consciência dos seus próprios interesses. Sociedade Civil Estado

É fundada no interesse. Ao passo em que na família o interesse é do outro,...
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